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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Embargos de Declaração nº 01156734420128152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Nivan Guilherme Alves. Advogado(s): Reinaldo Peixoto de Melo Filho – OAB/PB 9.905. Embargado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 08) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00125034620118150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rejane Albino da Silva. Advogado(s): Anastácia D. A. Gondim C. De Vasconcelos – OAB/PB 6
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 Maia Rabello – OAB/PB 12.895. 2ºApelado(s): Paraíba 1 – Serviços Gráficos e de Comunicação Ltda. Advogado(s): Rogério Magnus Varela Gonçalves – OAB/PB 9.359. Na sessão de 27.06.17-Decisão: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para s
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 10) Embargos de Declaração nº 00007840620128150311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s): Leni Gomes da Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Embargado(s): Município de Tavares. A
