0130340-43.2001.5.10.0018

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Advogado RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. ROSANA KEILA SANTANA DE SOUZA NASCIMENTO(OAB: 16292/ES) MASTER PETRO SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. 1175 - UNIÃO (PGU) Processo Nº RR-0086840-04.2007.5.09.0095 Processo Nº RR-00868/2007-095-09-40.7 Relator Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - LUIZ CLAUDIO BARBOSA DA SILVA - MASTER PETRO SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. Processo Nº RR-0061800-26.2011.

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2922/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER - LEIDIANE NASCIMENTO COIMBRA - MASTER PETRO SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. Processo Nº RR-0125700-52.2012.5.17.0006 Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN RECORRENTE(S) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Procurador DR. ROBSON FORTES BORTOLINI RECORRIDO(S) FABIANA DE CARVALHO OBOLARI Advogada DRA. LEVINA MARIA BARROS LI

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 443 constata-se não ser possível que a Administração seja condenada Supremo Tribunal Federal, constata-se não ser possível à de forma automática ao adimplemento dos créditos devidos ao condenação automática do ente público, pautado exclusivamente na empregado da empresa prestadora de serviços. 2. Ao exame do mera inadimplência das verbas trabalhistas. 2. No caso, depreende