0160551-26.2011.8.06.0001

Caderno 1 - Administrativo ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1050 Distribuição : 24/08/2011 às 09:57 - Dependência (0096247-86.2009.8.06.0001) Vara : 2ª Vara da Fazenda Pública - Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua Exequente Natasha Duarte Soares Advogado Francisco de Assis Costa Aderaldo (OAB/CE- 14873) Executado Estado do Ceará 57) 0159741-51.2011.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Processo Virtual Assunto principa

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1042 43 30 - 0070872-20.2008.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário - Fortaleza/8ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará. Procª. Estado: Maria Jose Rossi Jereissati (OAB: 3999/CE). Remetente: Juiz de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Mais Sabor Mineração Ltda. Advogado: Nelson Bruno do Rego Valença (OAB: 15783/CE). Relat

Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1013 41 26 - 0379467-61.2010.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/12ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Anastacio Jorge Matos de Sousa Marinho (OAB: 8502/CE). Apelada: Maria Costa Lima. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Revisor(a): HELENA LÚCIA SOARES - PORT. Nº 1236/2014 27 - 0160551-26.2011.8.06.0001 - Ap

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1020 157 APELAÇÃO. REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. IMPROCEDÊNCIA IN LIMINE (ART. 285-A, CPC). NÃO INCIDÊNCIA. MATERIA CONTROVERTIDA DE FATO E DE DIREITO. SENTENÇA ANULADA. PRECEDENTES TJCE. 1. A improcedência liminar do pedido inicial impõe que a controvérsia da causa seja unicamente de direito e que, além dos precedentes tratarem de casos idênticos ao então analisado, é nec

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1145 198 Nunes da Silva. Agravante: Darly Kelly Gifone Nunes da Silva. Agravante: Dielly Kercia Gifone Nunes da Silva. Agravante: Tereza Luciene Sales Gifone. Advogado: Fernando Caio Candea Mina (OAB: 22657/CE). Agravado: Francisco Massilon Rodrigues Cavalcante. Advogado: Gustavo Romulo Façanha da Mata (OAB: 15579/CE). Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Tipo de distribuição: Prev

Caderno 1 - Administrativo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1872 45 presidir os processos de nºs. 458-14.2009.8.06.0178, 5293-69.2014.8.06.0178, 5714-25.2015.8.06.0178 e 688058.2016.8.06.0178, todos em curso na Comarca de Uruburetama. I.10) PROC. Nº 8500069-89.2017.8.06.0488 - O Conselho da Magistratura deferiu o pedido formulado pelo magistrado requerente, autorizando a mudança de residência requerida. I.11) PROC’S. Nº’S. 8500004-

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1027 257 distribuição: Equidade. 5ª Câmara Cível 0031605-07.2009.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Francisca das Chagas Fernandes de Oliveira Silva. Advogado: Heitor Renne Sindo Lobo (OAB: 19851/CE). Apelado: Makro Atacadista S/A. Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 13058/CE) e outros. Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribu

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1682 387 INTIMEM-SE. ADV: RENATO SALMITO RODRIGUES JUNIOR (OAB 27862/CE) - Processo 0202893-81.2013.8.06.0001 - Alimentos Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: C.R.P.M. - ALIMENTANDA: R.P.L.C. - REQUERIDO: E.L.C. - Designo a audiência de INSTRUÇÃO para 13/09/2017 às 10:30h.Intimem-se as partes, e testemunhas da parte autora. ADV: DEFENSOR PÚBLICO DR. LUIZ (OAB 1/CE) - Pr

Caderno 2 - Judiciário ● 24/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 930 160 MARIA ELIANE CARNEIRO LEAO MATTOS (OAB 5305/CE) - Processo 0140743-06.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: A. P. A. A. S. - REQUERIDO: W. O. S. - Pelo exposto, diante das normas de direito aplicáveis ao caso, doutrina, a lei, jurisprudência, precisamente com fulcro no §3º do artigo 226 da constituição Federal, c/c o artigo

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 493 294 ADV: HELEN COELHO FORTE (OAB 21073/CE) - Processo 0677727-24.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: P. F. D. - REQUERIDO: J. C. B. - Cite-se a parte promovida ADV: DEFENSORA MICHELE CANDIDO CAMELO - Processo 0678176-79.2012.8.06.0001 - Carta Precatória Cível - Citação - J DEPCTE: 2a. Vara Cível da Comarca de Sumaré - REQUERENTE: