02.884.794/0001-29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo 99478 MARIA DA FE 11.923.567/0001-56 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARIA DA FÉ 11.923.567/0001-56 95424 MARIA DA FE 11.923.567/0001-56 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARIA DA FÉ 11.923.567/0001-56 95597 MARIANA 04.249.011/0001-60 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANA 04.249.011/0001-60 93019 MARIO CAMPOS 13.289.580/0001-20 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÁRIO CAMPOS 13.289.580/0001-20 92788 MARLIERIA 19.286.882/0001-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais §3º – Em caso de não cumprimento das metas previstas para cada indicador ou discordância do percentual de desempenho registrado no sistema, o beneficiário poderá solicitar recurso, no momento da validação de resultados, à Reunião Temática de Acompanhamento. §4º – O processo final de acompanhamento, controle e avaliação deverá ser apresentado à SES/MG em até 90 (noventa) dias após o término do pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21.650.849/0001-80 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE NAQUE DE 21.650.849/0001-80 200.000,00 4527 12.335.878/0001-67 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATALÂNDIA 12.335.878/0001-67 60.000,00 4527 12.819.020/0001-78 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA BELÉM 12.819.020/0001-78 150.000,00 4527 NOVA BELÉM 12.819.020/0001-78 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA BELÉM 12.819.020/0001-78 1.000.000,00 4527

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21.650.849/0001-80 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE NAQUE DE 21.650.849/0001-80 200.000,00 4527 12.335.878/0001-67 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATALÂNDIA 12.335.878/0001-67 60.000,00 4527 12.819.020/0001-78 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA BELÉM 12.819.020/0001-78 150.000,00 4527 NOVA BELÉM 12.819.020/0001-78 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA BELÉM 12.819.020/0001-78 1.000.000,00 4527

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 10 - Os recursos financeiros de que trata essa Resolução totalizam o montante de R$15.893.752,00 (Quinze milhões, oitocentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta e dois reais) com valores individualizados por beneficiário, nos termos do Anexo I dessa Resolução. Parágrafo único. Os recursos previstos no caput deste artigo correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:4291.10.302.158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SES Nº 8.509, 12 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo a empresas privadas, salvo casos excepcionais previamente autorizados pelo Subsecretário de Administração Prisional. I – Fica expressamente proibida a utilização do estande de tiro sem a presença de um instrutor de tiro devidamente credenciado, bem como profissional da área da saúde. Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 30 de junho de 2016. Otoni, unidade integrante da Subsecret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO MUNICIPAL FORMOSA FUNDO MUNICIPAL GRANDE DE SAÚDE DE LAGOA 11.333.479/0001-02 Veículo (SES) Minivan (7 lugares) DE SAÚDE DE LAGOA 19.406.553/0001-77 Veículo (SES) Passeio (5 lugares) (SES) Passeio (5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAMBARI 11.467.084/0001-94 Veículo lugares) Veículo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAMBARI 11.467.084/0001-94 lugares) (SES) Passeio (5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAMBARI 11.467.084/0001-94 Veículo (SES) Ambu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO MUNICIPAL FORMOSA FUNDO MUNICIPAL GRANDE DE SAÚDE DE LAGOA 11.333.479/0001-02 Veículo (SES) Minivan (7 lugares) DE SAÚDE DE LAGOA 19.406.553/0001-77 Veículo (SES) Passeio (5 lugares) (SES) Passeio (5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAMBARI 11.467.084/0001-94 Veículo lugares) Veículo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAMBARI 11.467.084/0001-94 lugares) (SES) Passeio (5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAMBARI 11.467.084/0001-94 Veículo (SES) Ambu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 2º - Os recursos financeiros de que trata esta Resolução serão repassados do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde beneficiários, conforme os valores constantes no Anexo I desta Resolução e após assinatura de Termo de Compromisso, em consonância com o disposto no art.7º do Decreto Estadual nº 45.468/2010. §1º - A assinatura prevista no caput deste artigo deverá ocorrer no exerc