9 Resultados 0236118-49.2013.8.04.0001 - em: 31/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2958 PROCESSO: 0668672-25.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Joscelina Andrade Dias ADVOGADO: 7396/AM - Rodrigo Barbosa Vilhena REQUERIDO: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: 3056/MT - Mauro Paulo Galera Mari VARA: 16ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 08:52
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: 1ª Vara do Tribunal do Júri DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:38 horas PROCESSO: 0236118-49.2013.8.04.0001 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário IP: IP Nº 324/2009 - Manaus VÍTIMAFATO: A.O.S. RÉU: A.C.S. VARA: 2ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 15:39
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Procurador: Margaux Guerreiro de Castro (OAB: 3917/AM) Apelada: Izabel Bragança da Silva Defensores: Arlindo Gonçalves dos Santos Neto (OAB: 4368/ AM) e outro Processo: 0224801-15.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal. Vara de Origem: 2ª Vara Criminal. Relator: Onilza Abreu Gerth. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 11/
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Estado do Amazonas, aos 8 de janeiro de 2020. Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, Exmo. Sr. Desdor. José Hamilton Saraiva dos Santos, Relator(a), Mastewener Abreu Nery. Secretário - M33901. - Advs: Goreth Campos Rubim (OAB: 8542/ AM) - Larissa Campos Rubim (OAB: 11145/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar Nº 4006616-71.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus Crimi
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Estado do Amazonas, aos 8 de janeiro de 2020. Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, Exmo. Sr. Desdor. José Hamilton Saraiva dos Santos, Relator(a), Mastewener Abreu Nery. Secretário - M33901. - Advs: Goreth Campos Rubim (OAB: 8542/ AM) - Larissa Campos Rubim (OAB: 11145/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar Nº 4006616-71.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus Crimi
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Silva Marques - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Revisor: João Mauro Bessa - EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ART. 33 DA LEI N.º 11.343/2006. ABSOLVIÇÃO EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE PROVAS CONTUNDENTES ACERCA DA AUTORIA DELITIVA. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. UNÍSSONAS DECLARA�
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Silva Marques - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Revisor: João Mauro Bessa - EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ART. 33 DA LEI N.º 11.343/2006. ABSOLVIÇÃO EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE PROVAS CONTUNDENTES ACERCA DA AUTORIA DELITIVA. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. UNÍSSONAS DECLARA�