0249286-84.2014.8.04.0001

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ZAMITH DE OLIVEIRA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DINAH COSTA VIANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0529/2014 ADV: JOÃO BOSCO LOPES MAIA JÚNIOR (OAB 8107/AM), JORGE BRUNO DE MENEZES MAIA (OAB 8637/AM) - Processo 0249286-84.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento O

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0239456-31.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crian-ças e Adolescentes. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante: M. R. M. Defensora: Valéria Araújo Neves (OAB: 120303/MG) Apelado: M. P. do E. do A. Promotor: Valber Diniz da Silva (OAB: 3009/AM) Processo: 0239494

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0238158-72.2011.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara: Segunda Câmara Cível Apelante: Braule Pinto Incorporações e Assessoria Imobiliária Ltda. Advogado: Elon Ataliba de Almeida (OAB: 6746/AM) Advogada: Leylane Ediene Silva (OAB: 9461/AM) Apelado: Benedito Pre

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital à compreensão da controvérsia, capazes de comprovar a existência de ilegalidade praticada contra a liberdade de ir e vir. 2. O feito não foi instruído com documentação apta a comprovar o preenchimentos de todos os requisitos necessários à concessão da liberdade provisória (primariedade, bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita), bem como prova de q

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital das provas é feita soberanamente pelo Conselho de Sentença.2. O motivo considerado para a incidência da qualificadora prevista no inc. I, § 2.º, do art. 121, do CP, decorre da desproporcionalidade entre a conduta praticada e o resultado ocasionado.3. Não há contrariedade entre a decisão proferida pelo Conselho de Sentença e a prova dos autos, uma vez que os jurados o