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DIÁRIO OFICIAL Nº 33849 11 Quinta-feira, 11 DE ABRIL DE 2019 NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA . PORTARIA . PORTARIA Nº 010/2019 – DG/NAC, Belém PA, 10 de abril de 2019 A DIRETORA GERAL do NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA – NAC, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 001/2019 – DG/NAC – 07/02/2019, publicada no DOE n° 33.802 de 12/02/2019, que designou o servidor IVALDO AFONSO XAVIER DE AMORIM, Matrícula, n° 5
DIÁRIO OFICIAL Nº 33911 71 Quinta-feira, 04 DE JULHO DE 2019 MATRICULA: 57202905 NOME: PAULO ROBERTO DE SOUZA COSTA CPF: 085.859.892-20 CARGO: MOTORISTA MATRICULA: 57230565 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Parsifal de Jesus Pontes Secretário de Estado de Comunicação em Exercício Protocolo: 450638 PORTARIA Nº 232 DE 01 DE JULHO DE 2019. ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e
DIÁRIO OFICIAL Nº 33910 89 Quarta-feira, 03 DE JULHO DE 2019 creto/CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019, CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 049/2019/GAB, de 02/07/2019. R E S O L V E: I - DESIGNAR, interinamente, o servidor ALEXANDRE JOSE ALMEIDA DE ALENCAR, matrícula nº. 5907413/3, ocupante do cargo de Diretor de Política Setorial, para responder pelo Cargo de Assessor II, até ulterior deliberação, a contar de 01/07/2019, sem ônus para esta SED
DIÁRIO OFICIAL Nº 33841 41 Quarta-feira, 03 DE ABRIL DE 2019 AMARANTE DO NASCIMENTO, cujo objeto destina-se a “locação de imóvel para abrigar a CorCPR VIII no município de Altamira/PA”. E MANTÉM o 3º SGT PM ADRIANO DA CONCEIÇÃO ALVARENGA como fiscal interino. CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ DE CRAVALHO – TEN CEL QOPM Respondendo pela Diretoria de Apoio Logístico da PMPA Protocolo: 420467 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 289/20
DIÁRIO OFICIAL Nº 33908 5 Segunda-feira, 01 DE JULHO DE 2019 PORTARIA . PORTARIA N° 4012/2019-CCG O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Decreto s/n, de 26/06/2019, publicado no DOE nº33905, de 27/06/2019 e CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 81 e 83 da Lei nº 5.810, de 24 janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico nº 197333A/1, de 27/03/2019; CONSIDERANDO ainda, a Comunicação Retificadora de Result
Quarta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2022 ATO: CONTRATO Nº 580/2021-BELÉM Nome: IGOR AUGUSTO BARATA SILVA Cargo: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA - CONTADOR Vigência: 30/12/2021 a 29/12/2022 Dotação orçamentária: Processo nº 1113265/2021, autorizado em 29/10/2021. ATO: CONTRATO Nº 581/2021-BELÉM Nome: MARIANA ANDREIA VASCONCELLOS FURTADO Cargo: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA - CONTADOR Vigência: 30/12/2021 a 29/12/2022 Dotação orçamentária: Processo nº 1113265/2021, autorizado em 29/10/2021.
diário oficial Nº 35.042 95 Terça-feira, 12 DE JULHO DE 2022 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO Nome Matrícula/ CPF Cargo Período Nº de Diárias JOÃO MARCEL CAVALCANTE DA COSTA 5946226 DIRETOR GERAL 13 a 16/07/2022 3 1/2 MARCIO TAVARES BRAGA JUNIOR 5963232 GERENTE REGIONAL 13 a 16/07/2022 3 1/2 ANA TEREZA GAMA DE SOUZA 5953834 COORD. OPERACIONAL 13 a 16/07/2022 3 1/2 ELLEN PATRICIA COUTINHO NOGUEIRA 5719970 GERENTE ADM. 13 a 16/07/2022 3 1/2 HELLEN ROSE LOBATO SA
diário oficial Nº 34.683 39 Sexta-feira, 27 DE AGOSTO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA ATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDA(S) PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ONEROSA (COMPRA) DE TERRAS, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADO: PROCESSO NOME DENOMINAÇÃO ÁREA MUNICÍPIO PORTARIA 2015/85908 LINCOLN ADRIANO RAIMONDI FAZENDA NOVO
Quarta-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 25 do Decreto nº 1.751/2005 NOTIFICA, pelo presente Edital, Amalia Thauana Cardoso Monteiro, CPF nº 042.569.90216, e Daniel Silva Monteiro, CPF nº 042.068.592-80 por encontrar-se em local incerto e não sabido, para comparecer à sede do IGEPREV, na Central de Aten
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.542 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Terça-feira, 06 DE ABRIL DE 2021 PORTARIA Nº 015/2021 – EPPM; OBJETO: Nomeação de Fiscal do Termo de Execução Descentralizada nº 001/2021 – SEGUP/PMPA/IESP; FISCAL NOMEADO: MAJ QOPM JOSÉ DE JESUS PALHETA JÚNIOR - RG 29204; Belém/PA, 30/03/2021. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM; Comandante-Geral da PMPA. Protocolo: 642041 . . . CONTRATO . . OUTRAS MATÉRIAS . . REVO
