03.919.139/0001-21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A TREM METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE S/A – METROMINAS - CNPJ/MF 03.919.139/0001-21 - NIRE: 3150021774-8 RELAtÓRIo DoS AuDItoRES INDEPENDENtES SoBRE AS DEMoNStRAÇÕES FINANcEIRAS Aos Administradores e Acionistas da tREM MEtRoPoLItANo DE BELo HoRIZoNtE S/A - MEtRoMINAS Examinamos as demonstrações financeiras da tREM MEtRoPoLItANo DE BELo HoRIZoNtE S/A - MEtRoMINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 27 de abril de 2016 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1 TREM METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE S/A – METROMINAS - CNPJ/MF 03.919.139/0001-21 - NIRE: 3150021774-8 9. OBRIGAÇÕES SOCIAIS Descrição Salários a pagar 13⁰ salários a pagar INSS FGTS Contribuição sindical Total obrigações sociais 10. PROVISÕES TRABALHISTAS Descrição Provisão para férias Total provisões trabalhistas 11. RECURSOS RECEBIDOS Descrição Recursos recebidos Aplicações dos r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TREM METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE S/A – METROMINAS - CNPJ/MF 03.919.139/0001-21 - NIRE: 3150021774-8 Redução de Recursos recebidos - (194.242) Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais (276.890) (722.018) 2) ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO - - Adicionalmente, a movimentação destes recursos recebidos e gastos dentro de cada exercício foram: Saldo em 31/12/2014 194.242 Recursos receb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A TREM METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE S/A – METROMINAS - CNPJ/MF 03.919.139/0001-21 - NIRE: 3150021774-8 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO- EXERCÍCIO DE 2015 I – Considerações Iniciais: A Diretoria Administrativa e Financeira da empresa pública Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A METROMINAS, em conformidade com as disposições legais e estatutárias, submete

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Abril de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A TREM METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE S/A – METROMINAS - CNPJ/MF 03.919.139/0001-21 - NIRE: 3150021774-8 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO- EXERCÍCIO DE 2016 I – Considerações Iniciais: A Diretoria Executiva da empresa pública Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A - METROMINAS, em conformidade com as disposições legais e estatutárias, submete à apreciação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Junho de 2015 – 83 TREM METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE S/A – METROMINAS - CNPJ/MF 03.919.139/0001-21 - NIRE: 3150021774-8 Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2014 são elaboradas de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (“IFRSs”). Na elaboração destas demonstrações financeiras, a Administração adotou as mudanças nas prát

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo COMUNICADO Unidade Regional de Floresta e Biodiversidade - Centro Sul/ Instituto Estadual de Florestas Comunicamos ao autuado, relacionado abaixo, a decisão de 1º instância assinada pelo Supervidor Regional da URFBio Centro Sul/ IEF. Autuado DEER-MG AI nº 88971/2018 Valor R$ 1.130,32 Decisão Def. Parcial Nos termos do art. 44, do Decreto nº 47.833/ 2018, o recurso deverá ser interposto no prazo de trinta dias, contados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda SEF/AF/2º NÍVEL/UNAÍ/SRF I UBERLÂNDIA RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO - SEI Nº 1190.01.0001260/2020-58. Aderente: Município de Formoso-MG. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5.279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Administrativo para Prestação de Serviços Técnicos e Administrativos de Assistente de Nível Superior n.º 09/2013; Partes: SETOP / RAYLSON DOS SANTOS MARTINS; Objeto: rescisão amigável do contrato administrativo SETOP N.º 09/2013, a contar do dia 01/04/2014; Assinatura: 30/04/2014. Extrato do Termo de Trans

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda SEF/AF/2º NÍVEL/UNAÍ/SRF I UBERLÂNDIA RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO - SEI Nº 1190.01.0001260/2020-58. Aderente: Município de Formoso-MG. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5.279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da