030.0.10.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2. a constatação da Divisão de Tratamento de Efluentes da Bacia do Rio Paraopeba – DVEV, de que a referida empresa está com suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI CO281179, datada de 19/09/2017; RESOLVE: 1. declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 08.0815, celebrado com a empresa PAMPULHA EDITORA GRÁFICA LTDA., re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Julho de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: Contrato 9144512/17. Contratada: BHMED – Suprimento Hosp. Eireli - EPP. Objeto: Fornecimento de material médico-hospitlar do tipo SONDAS. - PE 2012008.1304/16. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 1.291,68. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Silvio César Campos – Contratada. 3 cm -19 987889 - 1 Extrato: 2° Aditivo do Contrato 9040392/15. Contratad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0274 – PEM Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal. Proposta vencedora: SPF Equipamentos Ltda. no valor total de R$ 19.800,00 AVISO DE JULGAMENTO Concorrência Nº CPLI.1020170060 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, de obras e serviços operacionais de melhorias, implantação e manutenção de redes de distribuição de água com diâmetros menores que 200 mm e li

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Maio de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9.0.10.1 ; 24/05/2017 ; 26/06/2017 ; universidade federal de ouro preto ; R$ 1.500,00 ; che ; pep-00300-17 ; 18 congresso mundial de linguística aplicada: inovação e desafios epistemológicos em linguística aplicada ; patricia vasconcelos almeida ; 2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.1 9.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339 030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339039

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

138 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo Extrato do Contrato n.º 5028 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento “JOGOS ABERTOS DE TOCANTINS”; Vigência: a partir da data de assinatura do contrato até 30/12/2017; Valor total: R$ 25.000,00; Assinado em 19/07/2017. Extrato do Contrato n.º 5029 – CATIA SOARES DE OLIVEIRA X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento “48ª EXPO REGIONAL DE ALMENARA - EXPOSIÇÃO REGIONAL AGROPECUÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo endoplasmático em ratos alimentados com dieta hiperlipídica e hipercolesterolêmica ; marcelo eustáquio silva ; 2071.19.573.259.4 625.0001.445042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 41.330,94 ; cbb ; apq-04765-16 ; the effect of environmental temperature on the mosquito - zika interaction ; tiago antonio de oliveira mendes ; 2071.19 .573.050.4105.0001.445042.1.10.1 ; início a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Abril de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 30.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 24/05/2017 ; 26/11/2017 ; sociedade mineira de cultura/pontifícia universidade católica de minas gerais ; R$ 1.092,00 ; che ; oet-00130-17 ; vii simpósio lendo vendo e ouvindo o passado: entre aporias, dilemas, paradoxos e labirintos. ; maria cecília de miranda nogueira coelho ; 2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19 .573.050.4111.0001.339020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais O Secretário de Estado Adjunto de Governo, Francisco Eduardo Moreira, RATIFICA O RECONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0005/2017, em todos os seus termos, com fulcro no Art. 25, “caput”, da Lei Nº 8.666/93, observado o disposto no inciso IV do artigo 1° da Resolução SEGOV Nº 600 de 24/03/2017, na Nota Jurídica nº 110/2017, de 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 133 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo termos da Resolução SEDPAC n° 3/2017, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal n° 8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos do Parecer Jurídico Nº 38/2017, de 11/04/2017, elaborado pela Assessoria Jurídica da SEDPAC,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Abertura das Propostas Comerciais, das empresas habilitadas, será realizada no dia 01.09.17 às 08:30 horas, no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0386 – PES (EXCLUSIVO PARA ME/EPP) Objeto: Serviços de Lavagem de Uniformes. Dia da Licitação: 11 de setembro de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - B