0333600-45.2009.5.09.0325

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2916/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho CAPITAL EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. DR. TIAGO CAMARGO THOMÉ MAYA MONTEIRO(OAB: 20660/DF) 186 Intimado(s)/Citado(s): - LORENA CRISTINA CORDEIRO E OUTROS - TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. - ME - UNIÃO (PGU) Intimado(s)/Citado(s): - CAPITAL EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. - MARIA RODRIGUES QUEIROZ - UNIÃO (PGU) Processo Nº AIRR-0255300-17.200

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 387 246 de repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal fixou tese no tomadora, como ocorreu no caso presente. 3. Configurada a sentido de que "O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos violação do art. 71, § 1º, da Lei 8.666/93. empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Recurso de revista conhecido e provido. Público contratante a responsabilidade pe

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Recorrido Advogado Tribunal Superior do Trabalho MAURÍLIA ROSA CUNHA Dr. Salézio Stähelin Júnior Intimado(s)/Citado(s): - EBV - EMPRESA BRASILEIRA DE VIGILÂNCIA LTDA. - EBV CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA. - EBV LIMPEZA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. - MAURÍLIA ROSA CUNHA - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - SONTAG PARTICIPAÇÕES LTDA. Trata-se de recurso extraordinário interposto com