6 Resultados 03902246198 - em: 29/05/2025
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sexta-feira, 27 de Março de 2015 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 1.116.759-0, Elson Pereira Barbosa, a partir de 26 de Fevereiro de 2015. MASP. 667.973-2, Tony César de Oliveira, a partir de 02 de Março de 2015. Alteração de Nome Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, das servidoras: MASP. 370.173-7, Cláudia da Costa, para Cláudia da Costa Anastácio. MASP. 1.203.129-0, Gisele Maria Santos, para Gisele Maria Santos Ferro. MASP. 1.188.460-8, L
28 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo rio à habilitação, na forma estabelecida pela Resolução 182/2005 do CONTRAN, decorridos 2 (dois) anos da cassação; Art. 2º Recolher o documento de habilitação do (a) condutor (a), como medida administrativa prevista no inciso III do artigo 269 do CTB, para cumprimento da penalidade descrita no artigo anterior; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do efetivo
quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2014-123-001076-003395493-00 Período: 20/06/2012 a 29/12/2012 Condutor: Guilherme César Freitas Moreira N.ºdo processo 2014-123-001076-003395506-00 Período: 14/07/2012 a 28/01/2013 Condutor: Isael de Freitas Santos N.ºdo processo 2014-123-001076-003395491-00 Período: 23/03/2012 a 09/03/2013 Condutor: Carlito Fernandes Ferreira N.ºdo processo 2014-123-001076-003395492-00 Período: 23/08/2012 a 31/01/
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (CTB), sendo, portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca de Belo Horizonte/MG, no processo nº 0024.11.059.285-4 , tendo seu direito de dirigir veículo automotor suspenso pelo prazo de 02 (dois meses). Resolve: Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei n.º 9503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade física e mental, psicotéc
