040.758.106-58

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo -Masp 340.229-4, Tânia Mara Nogueira Nery, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/5/2019; -Masp 362.280-0, Sérgio Duarte Vianna, AUSG, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 6/5/2019; Fabricio Carlos Amorim Bicalho James de Lima Almeida 1190.065 - AF/2º Nível/ Ipatinga Marli Ferreira da Silveira Schuwarten     Vera Lúcia da Cruz Alberto Yukio Honda Carlos Célio Cardoso 1190.105 - AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Presidente: Michele Abeu Arroyo O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, concede 03 (três) meses de FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31. da CE/1989 à se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Presidente: Michele Abeu Arroyo O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, concede 03 (três) meses de FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31. da CE/1989 à se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1186821-3 1046807-2 0591340-5 1085267-1 1186798-3 1186789-2 1066468-8 1175041-1 1186829-6 1186793-4 1186833-8 1186786-8 1046961-7 1046037-6 1051021-2 1186875-9 Maria Rejane do Rosário Macedo Maria Terezinha Oliveira Prates Marilza Solange de Oliveira Marinilza Soares Mota Sales Maristela Pereira Gonçalves Mirielle Dias Gonçalves Mônica Nascimento e Feitosa Mônica Suely Martins Costa Patrícia Karol Mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Minas Gerais - Caderno 1 Edson de Paiva Rezende Edmilson Alves Alberto Vizzotto 1190.127 – AF/2º Nível/Estrema Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva RESOLUÇÃO Nº 4871 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. Altera o Anexo Único da Resolução nº 4.847, de 14 de dezembro de 2015, que delega competência para a prática de atos de ordenação de despesa no âmbito da estrutura administ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO OGENº7, 13 DE MAIODE 2019. Concede promoção a servidora da carreira de Gestor Governamental do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-Institucionais. AOUVIDORA-GERAL DO ESTADO, no uso de atribuição que lhe conferem o inciso III do § 1º do artigo 93, da Constituição do Estado, e a Lei nº 15.298, de 6 de agosto de 2004, neste ato representada pela Che

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Regional da Fazenda - SRF SRF I/ Ipatinga SRF I/Divinópolis SRF I/Governador Valadares SRF I/Juiz de Fora SRF I/Montes Claros SRF I/Uberaba SRF I/Uberlândia SRF II/Belo Horizonte SRF II/Contagem SRF II/Varginha Delegacia Fiscal - DF DF/1º nível/BH - 1 DF/1º nível/BH - 2 DF/1º nível/BH - 3 DF/1º nível/BH - 4 DF/1º nível/Contagem DF/1º nível/Juiz de Fora DF/1º nível/Uberaba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1190.124 - Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais - SAIF 1190.125 - Superintendência Central de Governança de Ativos e da Dívida Pública - SCGOV 1190.126 - Diretoria Executiva de Fiscalização - DEFIS/SUFIS 1190.127 - AF/2º nível/ Extrema 1190.128 - Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP/ Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado – DEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 61272-3 Helia Maria Liz Fonseca Helia da Cruz Liz Fonseca 05/04/2008 30/01/2014 61328-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro ATO Nº105/2018-CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da EC nº 41, de 19/12/2003, ao servidor: MASP: 1052761-2, AMARILDO FERREIRA, a partir de 17.11.2018. 13 1164811 - 1 ATO Nº106/2018-CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT, da CE/1989, ao (s) servidor (es):