10.002 Resultados 0403263-60.1993.8.26.0053 - em: 04/06/2025
Ficha 1 de 1001
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2094 33 Fazenda Pública da Capital. Em fase de Liquidação, a Ação Civil Pública encontra-se aguardando julgamento em sede de Recurso Especial (nº 1438263-SP). Desta forma, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do Recurso Especial nº 1438263-SP. Aguarde-se em cartório. Intimem-se. - ADV: ANA
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2333 Fernandes - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Não conheceram do recurso. V. U. - CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0403263-60.1993.8.26.0053). AUSÊNC
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4130 PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0403263-60.1993.8.26.0053). JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO DO DEVEDOR NA FASE DE CONHECIMENTO (TEMA 685). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Rafael Antonio Madalena (OAB: 160755/SP) Nº 2016946-57.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2329 de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0403263-60.1993.8.26.0053). JUROS REMUNERATÓRIOS. INCIDÊNCI
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2330 do agravo interno e, nesta, negaram provimento. V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0403263-60.1993.8.26.0053). JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2338 Nº 2181963-77.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: LEDA MOURA DE LIMA - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Ne
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2094 32 indeferido seu pedido. Requer seja concedido liminarmente a reintegração ao cargo de professora municipal e ao final, seja concedida a segurança pretendida, declarando-se definitivamente a eventual ilegalidade do ato de dispensa. Com a inicial vieram, os documentos de fls. 13/23. É o breve relatório. Decido
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4123 Marum e outro - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) Negaram provimento ao Agravo Interno. V. U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CE
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2332 AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/ SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0403263-60.1993.8.26.0053). AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DO DESACERTO DA APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO E. STJ EM JULGAMENTO REPETITIVO. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DA MATÉRIA TRATADA NESTES AUTOS.
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2630 INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0403263-60.1993.8.26.0053). JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO DO DEVEDOR NA FASE DE CONHECIMENTO (TEMA 685). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Flávio O
