04046011629

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 9815 PROCESSO:0011046-19.2018.5.03.0075 CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: DEBORA PARREIRAS RÉU: SUELI APARECIDA MARQUES GONCALVES TEIXEIRA 04046011629 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO Tomar ciência do ARQUIVAMENTO desta reclamação, diante da ausência injustifica

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 7984 POUSO ALEGRE, 7 de Março de 2019. Não obstante o quanto acima certificado, adoto o entendimento de REINALDO DE SOUZA PINTO que o teor do parágrafo 2º do art. 844 da CLT, que impõe o Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) pagamento de custas para os beneficiários da justiça gratuita, é ofensivo ao direito constitucional de acesso à Justiça e aos princípios constit

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 9814 Vara para auferimento desse benefício, sem prejuízo de observar os estritos termos do comando decisório transitado em indenização substitutiva, na hipótese de não recebimento por culpa julgado, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 793-C da exclusiva da empregadora; e CLT, sem prejuízo de designação de perícia contábil. - apresentar cál

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 6589 POUSO ALEGRE/MG,23 de Janeiro de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-0016500-15.1997.5.03.0075 AUTOR ANGELICO ULISSES BENTO ADVOGADO JOAO EVANGELISTA PEREIRA(OAB: 46696/MG) AUTOR VALDIR SEBASTIAO DA SILVA ADVOGADO JOAO EVANGELISTA PEREIRA(OAB: 46696/MG) RÉU A.N.R. SERVIDORA S/C LTDA ADVOGADO ALUISIO CICERO DE BARROS(OAB: 67747/MG) RÉU ADIEL NUNES ROSA ADVOGADO ALUIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I IPATINGA/AF/3º NÍVEL/MUTUM Ficam os sujeitos passivos abaixo identificados, intimados a promoverem, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento / parcelamento / impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA / AUTO DE INFRAÇÃO - CONTENCIOSO a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tribut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I IPATINGA/AF/3º NÍVEL/MUTUM Ficam os sujeitos passivos abaixo identificados, intimados a promoverem, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento / parcelamento / impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA / AUTO DE INFRAÇÃO - CONTENCIOSO a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tribut