05.149.158/0001-41

Diário Oficial ● 01/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

136  diário oficial Nº 34.990 Quarta-feira, 01 DE JUNHO DE 2022 R E S O L V E: I – DESIGNAR a servidora CRISTINA DE FARIAS GUEDES VIEIRA, Matrícula nº 54197891/4, Cargo/Função: Diretor, como fiscal dos Contratos celebrados entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Empresa abaixo: CONTRATO EMPRESA OBJETO 25/2022 Consórcio Avante Pará Execução de Serviços e Terraplenagem, Pavimentação e Drenagem Pluvial no Município de Medicil�

Diário Oficial ● 28/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.909 DATA: 19/03/2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PA Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. Protocolo: 777030 Portaria Nº. 0263/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela Port

Diário Oficial ● 24/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.841 113 Segunda-feira, 24 DE JANEIRO DE 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 20210436. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: D P AGUIAR EIRELI CNPJ 33.834.782/0001-13. OBJETO: Primeiro Termo de Apostilamento tem como finalidade a inclusão de dotação orçamentária para empenho das despesas relativas ao contrato n° 20210436. FUNDAMENTAÇÃO: § 8�

Diário Oficial ● 18/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  diário oficial Nº 34.769 DESTINO(S): REDENÇÃO/PA SERVIDOR (ES): CLEYDSON AMORIM DE SOUSA  – MAT. 54184847-1, MOTORISTA Nº 0.5 DIÁRIA PERÍODO: DE 11/10/2021 ORDENADOR: JOÃO WANDERLEY SILVA OLIVEIRA PORTARIA Nº 457 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 OBJETIVO: CONDUZIR EQUIPAMENTOS DO CENTRO CIRÚRGICO DESTE HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HOSPITAL PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO - PA. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994. ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - B

Diário Oficial ● 28/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.713  87 Terça-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2021 to Por Todo Pará. DESTINO: Mãe do Rio/Aurora/PA. DIÁRIAS: 0,5 (meia). DATA: 24/09/2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. VALDIR PARRY ACATAUASSU Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano. Protocolo: 709597 PORTARIA Nº.706/2021 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publica

Diário Oficial ● 15/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.865  71 Terça-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 . . APOSTILAMENTO . 2º APOSTILAMENTO 2022 – PC/PA Considerando que a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ só recebeu os equipamentos neste exercício, objeto dos contratos mencionados, razão pela qual resolve apostilar as Dotações Orçamentárias, abaixo relacionadas, para adequar a nova funcional programática, a partir de 11 de Fevereiro de 2022, com base no Art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93. Nº CON

Diário Oficial ● 17/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 1873/2019- DGPC/OD/DRF DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. CONSIDERANDO o teor do PROT 2019418948, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de GURUPÁ, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE APURAÇÕES ADMINISTRATIVAS INTERNAS, no período de 09 a 15/09/19; 1 . DPC - RENATO LOPES TARALLO - MAT:57192645 2 . EPC - WALTER ALVES SANZ - MAT:57233568 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

Diário Oficial ● 05/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.483 31 Sexta-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ . . . VIVIAN CHRISTINE NASCIMENTO COSTA, Técnico em Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário, matrícula nº 5957318/1. III-Fazer vigorar os efeitos desta Portaria a partir de 01.02.2021. Publique-se Bruno Yoheiji Kono Ramos Presidente Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, 03 de fevereiro de 2021. Protocolo: 625044 PORTARIA . Portaria nº 040/2021

Diário Oficial ● 28/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.751  175 Quinta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2021 OUTRAS MATÉRIAS . Extrato do Termo de Doação nº 051/2021 OBJETO: Transferência para o donatário de madeira em tora, apreendida pela SEMAS através do termo de apreensão TAD-2-S/20-07-00038. DOADOR: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, CNPJ: 34.921.783/0001-68. DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, CNPJ: 05.149.158/0001-41. VIGÊNCIA: Prazo previsto no programa, projeto ou plano apresenta

Diário Oficial ● 07/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 34003 dade CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-009SEMOB, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para executar serviços de infraestrutura urbana nas ruas Domingos Cardoso e Cristovão Colombo no trecho das ruas Rio Pitanga e Domingos Cardoso, no Bairro Casa Populares I próximo ao Residencial Alto Bonito, no Município de Parauapebas - Estado do Pará, será no dia 09 de Outubro de 2019, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitaçõ