8 Resultados 05.506.858/0001-46 - em: 25/05/2025
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2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2813 RÉU ROSIMARE BORGES & CIA LTDA ME DONIZETTI EUSTAQUIO RIBEIRO JUNIOR(OAB: 112882/MG) Reclamante Daniel Elias Vieira - CPF: 008.222.236-35 n/p dos procuradores Dr. LUIZ GONZAGA FENELON NEGRINHO - OAB: ADVOGADO MG50924 ou Dr. HELIO LEMOS NETTO - OAB: MG157157: R$ Intimado(s)/Citado(s): 5.237,31; Converter em pagamento da União Federal, mediante GPS no(s) - RODRIGO H
2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 Despacho Processo Nº RTOrd-0010089-25.2016.5.03.0160 AUTOR AMILTON GONCALVES FERREIRA ADVOGADO LUIZ GONZAGA FENELON NEGRINHO(OAB: 50924/MG) ADVOGADO HELIO LEMOS NETTO(OAB: 157157/MG) RÉU CAL MASTER IND E COM LTDA ADVOGADO KILDARE DINIZ(OAB: 82434/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 2363 ANA PAULA PEREIRA DA SILVA(OAB: 152838/RJ) ADRIANA DE MENEZES GONCALVES MOREIRA(OA
4 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Campina Verde Prefeitura Municipal ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022 Procedimento licitatório – Modalidade: Pregão Presencial - Edital nº 13/2022 – Processo nº 11715/2022, Tipo: Menor Preço Por Item, Objeto: Aquisição de equipamentos para o centro de fisioterapia buscando melhor atender a demanda da população em atendimento à Secretaria de Saúde de Campina Verde/MG. Entrega e abertura dos envelopes
quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 778, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Altera a Portaria SUTRI nº 737, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição t
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente Ato da Diretora da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, conforme competência delegada pelo art. 6º, da ResoluçãoSEINFRA nº 17/2020, publicada em 25/04/2020. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/9/1989 e do art.1º, § 2º,do Decreto nº4
10 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário do Executivo da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e Deivid Lucas de Oliveira representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). 6.2 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Verde - CBH GD4, na forma da Deliberação Normativ