0528610-44.2016.8.05.0001

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1256 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0528583-95.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: JHSF INCORPORAÇÕES LTDA. Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921-A), JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES (OAB:BA21646-A) APELADOS: GUSTAVO MURICY TORRES e OUTRA Advogado(s): MARCUS SANTIAGO LUIZ (OAB:BA15032-A) DESPACHO Ante o julgamento dos embargos de de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1579 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0528610-44.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: RITA DE CASSIA GONZALEZ VELLOSO Advogado(s): ELIEZER SANTANA MATOS registrado(a) civilmente como ELIEZER SANTANA MATOS APELADOS: PETR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1205 Processo: 0001892-91.2006.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVEL Relator: EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA Partes: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA MIPLA MANUTENCAO ISOLAMENTO E PINTURA INDUSTR Comarca: Salvador Ordem: 198 Processo: 0770441-59.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR Com Imobiliaria Eldorado Comarca: Salvador Ordem:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Relator: EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JOSEANE DA SILVA Advogado(s): CARLOS HENRIQUE SOUZA GUNDIM (BA 42187) SHEYLA SAMPAIO PAMPLONA CUMMING (BA 18153) CARLOS HENRIQUE SOUZA GUNDIM (BA 42187) ELOI LUCAS SILVA MOTA (BA 50876) MARTONE COSTA MACIEL (BA 15946) Comarca: Salvador Ordem: 254 Processo: 0528610-44.2016.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARA�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1277 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTES: MUNICIPIO DO SALVADOR e outros Advogado(s): APELADOS: RAIMUNDA EURENICE UCHOA DE BEM e outros Advogado(s): DESPACHO Conforme se observa do ID 31820517, há nos autos certidão de intimação, abrindo prazo de 30 dias para o Município do Salvador apresentar contrarrazões ao recurso de apelação adesiva - ID 31820

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1578 APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR AUSENCIA DE PRESSUPOSTOS DE VALIDADE DO PROCESSO. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA PARTE RÉ E CONSEQUENTE ANGULARIZAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. NÃO INCIDÊNCIA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO PROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes aut

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1080 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a