056.128.056-83

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Andre Ferreira Da Silva Andrelina Dias Dos Santos Anisio Angelo Ferreira Antônio Amorim Dos Santos Antônio Celestino Costa Antônio Francisco De Almeida Antônio José Pereira Antônio Pereira De Souza Antônio Pereira Dos Santos Aristides Prates Silveira Arlinda D Angeles De Freitas Atercila De Oliveira Barbosa Aurinda Alves De Oliveira Rodrigues Avelina Rita Dos Santos Avelino Carlos Dos Santos Avenita Clara De Oliveira Barbosa Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Andre Ferreira Da Silva Andrelina Dias Dos Santos Anisio Angelo Ferreira Antônio Amorim Dos Santos Antônio Celestino Costa Antônio Francisco De Almeida Antônio José Pereira Antônio Pereira De Souza Antônio Pereira Dos Santos Aristides Prates Silveira Arlinda D Angeles De Freitas Atercila De Oliveira Barbosa Aurinda Alves De Oliveira Rodrigues Avelina Rita Dos Santos Avelino Carlos Dos Santos Avenita Clara De Oliveira Barbosa Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo alínea II, para acrescentara letra “e” - Colocar à disposição da Polícia Civil para a execução deste Acordo, sem ônus para o Estado, 01 servidor efetivo. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados à partir de 12/12/2020 à 12/12/2024. Da convalidação: 12/12/2020. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 08/06/2021. Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva (P/PCMG) e Neider Moreira De Faria (P/Pref.). do instrum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Maio de 2021 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50207/2020. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, objetiva cientificar as partes interessadas, que por decisão proferida no âmbito administrativo, restou descaracterizada