12 Resultados 0600061-80.2017.8.04.0015 - em: 07/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERIDO: Civilcorp - Incorporações Ltda VARA: 15º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 10:02 horas PROCESSO: 0200138-57.2017.8.04.0015 CLASSE: Termo Circunstanciado TC: 111/2016 - Manaus VÍTMAFATO: Karina Vasconcelos Lopes Tavares AUTORAFATO: Ivanete Barros de Oliveira VARA: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal D
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recurso Inominado nº 0000157-39.2014.8.04.2800 . Origem: Fórum de Benjamin Constant. Recorrente : Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogada : Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (96864/ MG) Recorrido : WALMICK SALES AMARAL Defensor : Juliana Linhares de Aguiar Lopes (22034/CE) Presidente: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Relator: Mônica Cristina R. da C�
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 684A/ AM) Recorrido: LOJA CITY LAR - WG ELETRO S.A Advogado: Walter de Oliveira Monteiro (OAB: 1218A/AM) Processo: 0600004-25.2017.8.04.0092 - Recurso Inominado. Vara de Origem: 4ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Dra. Mirza Telma Oliveira Cunha. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuiçã
Disponibilização: sexta-feira, 3 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital encontra. Diante dos verossímeis argumentos expostos na petição, defiro o pedido de inversão do ônus da prova por considerar a hipossuficiência do Requerente em provar o alegado, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, devendo constar no Mandado Citatório.Paute-se Audiência de Conciliação. Junto com a citação, notifique-se a parte r�
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Com relação ao pedido de obrigação de fazer, também merece ser acolhido, no sentido de que o banco se abstenha da cobrança de tarifas relativas à cesta básica, eis que manifesta é a vontade do autor em não contratar tal serviço, sem prejuízo, todavia, da cobrança individual das tarifas relativas às operações futuramente realizadas. No que tange à indenizaç�
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM), LOREN AMORIM GOMES (OAB 7553/AM), PAULO DIAS GOMES (OAB 2337/AM) - Processo 0206215-19.2016.8.04.0015 - Cumprimento de sentença - Obrigações - REQUERENTE: João Ramiro Marinho - REQUERIDO: Operadora de Telefonia Brasil S/A (VIVO) - Verifico que satisfeitas as obrigações determinadas no título executivo, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art
Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital LTDA - Banco Santander Brasil S/A - Atendendo aos requisitos de tempestividade e preparo impostos pela L. 9.099/95, o que se extrai da certidão lavrada por esta Secretaria, recebo o recurso no duplo efeito somente em relação à eventual obrigação de pagar, nos termos do arts. 42 e 43 da Lei 9.09/95.Havendo condenação em obrigação de fazer, a mesma deverá ser cump
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0211596-08.2016.8.04.0015 - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Santiago Batista Azevedo - REQUERIDO: Bruxelas Empreendimentos e Participações LTDA ( Ponto Frio ) - Por isso, JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS à EXECUÇÃO, determinando, por conseguinte, o prosseguimento da execução. Após o trânsito em julgado, expeça-se Alvar
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital será desconsiderado, em virtude da fundamentação que ora se apresenta. P.R.I. Sem custas pretéritas. Sem honorários. Preparo de lei.Baixem-se e arquivem-se os autos. ADV: GABRIEL WILLIAM FACHIN LIMA (OAB 8518/AM) Processo 0207430-93.2017.8.04.0015 (processo principal 060977768.2016.8.04.0015) - Cumprimento Provisório de Sentença - Direito de Imagem - REQUERENTE: RAIRA
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital os dados bancários (Banco, agência, conta corrente, com dígito, CPF), necessários à efetivação do pagamento por meio de Alvará Eletrônico, excetuando-se contas poupança criadas em agências lotéricas, tendo em vista a incompatibilidade do sistema de transferência eletrônica.Ao cumprimento, transfira-se-lhe o valor devido.Concomitantemente, intime-se a parte exe