18 Resultados 0603296-21.2018.8.04.0015 - em: 07/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ADVOGADO: 7320/AM - Fabrício Daniel Nascimento REQUERIDO: Banco BMG S/A VARA: 6º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:29 horas Correia do PROCESSO: 0603338-70.2018.8.04.0015 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Rosângela Maria Pinto da Silveira ADVOGADO: 10118/AM - Hader da Fonseca Almeid
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Advogado: Aleir Cardoso de Oliveira (OAB: A1253/AM) Recorrido: VIVO S/A Processo: 0602857-58.2019.8.04.0020 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 9ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Irlena Leal Benchimol. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 15/08/2019 Recorrente: Maria Elci Loureiro de Souza Soc. Advogados: Araúj
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROBERGES JUNIOR DE LIMA (OAB: 27856-A/PA) - FÁBIO NOGUEIRA CORRÊA (OAB: 5674/AM) - LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB: 179235/SP) - Processo 060284981.2019.8.04.0020 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Kenna Santos de Souza - Recorrido : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I Relator: Luiza Cristina Nascimento
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CONTRATO INSUFICIENTE. NÃO OBSERVAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO. INVALIDADE. DANO MATERIAL. RESTITUIÇÃO NA FORMA SIMPLES. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA.. DECISÃO: “DECIDE a Egrégia Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Amazonas, nos termos da ementa que acompanha a presente decisão.”. Processo: 0603198-70.2017.8.
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3019 777 JUÍZO DE DIREITO DA 6º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2021 ADV: GIL HEBERSON GARCIA DA SILVA (OAB 14265/AM), ADV: CLIVIANE DA SILVA PACHECO (OAB 15463/AM), ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG) - Processo 0682075-61.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Indeniza�
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - REQUERIDO: Ifood.com Agência de Restaurantes Online - A rescisão do contrato, que constou expressamente no dispositivo da sentença, pode ser determinada. Assim, determino que a parte executada cesse a aplicação de qualquer prerrogativa atinente ao termo de fls. 32 a 39 impugnado, continente da cláusula de exclusividade, o que deverá fazer no prazo de 10 dias, sob pena
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - REQUERIDO: Ifood.com Agência de Restaurantes Online - A rescisão do contrato, que constou expressamente no dispositivo da sentença, pode ser determinada. Assim, determino que a parte executada cesse a aplicação de qualquer prerrogativa atinente ao termo de fls. 32 a 39 impugnado, continente da cláusula de exclusividade, o que deverá fazer no prazo de 10 dias, sob pena
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELBE RENAN DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 9883/ AM), ADV: ANDRÉA MARQUES TELLES DE SOUZA (OAB 3283/ AM), ADV: CAMILA LEITE DUARTE (OAB 11727/AM), ADV: MÁRCIA REGINA CASTRO ALBUQUERQUE (OAB 8769/AM) Processo 0600153-87.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Romario Marreira Andrade - REQUERIDO: Pro Flores Co
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EM AUDIÊNCIA, apresentando de maneira justificada, sob pena de indeferimento, a necessidade de produção de prova oral em audiência, apontando a prova oral a ser produzida em audiência e a finalidade/necessidade da audiência, não se aceitando formulação de pedido genérico. Atentando-se a Secretaria e as Partes para as seguintes consequências: 2.1. Havendo pedido de pr
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo 0603063-87.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Jéssica Santana Magnani - REQUERIDO: Claro S/A - Atendendo aos requisitos de tempestividade e preparo/custas impostos pela Lei 9.099/95 e o Provimento nº 256/2015-CGJ/AM, o que se extrai da certidão lavrada por esta Secretaria, RECEBO o recurso no