0623690-83.2017.8.04.0015

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0623696-90.2017.8.04.0015 CLASSE: Termo Circunstanciado TC: 486/2017 - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O IDOSO - Manaus AUTORAFATO: Rosilene da Silva Nascimento VARA: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:12 horas PROCESSO: 0623695-08.2017.8.04.0015 CLASSE: Termo Circunstanciado TC: 487/2017 -

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0636758-11.2018.8.04.0001 CLASSE: Processo de Apuração de Ato Infracional AUTOR: A.A.M. ADOLESCENTE: M.R.N.M. VARA: Juizado da Infância e Juventude - Infracional DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:49 horas PROCESSO: 0636759-93.2018.8.04.0001 CLASSE: Processo de Apuração de Ato Infracional AUTOR: A.A.M. ADOLESCENTE: F.L.M.L. VARA: Juiz

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Acolho a promoção do Ministério Público, em todos os seus termos, os quais adoto como razão de decidir. O conjunto probatório colhido no inquérito policial efetivamente não autoriza, por ora, a propositura da ação penal em que pese o crime de extorsão, capitulado no art, 158 do CPB. A doutrina predominante diz que se procede o arquivamento do inquérito policial quand

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital NOTA DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA 11ª Vara Criminal A MM.ª Juíza de Direito, Eulinete Melo Silva Tribuzy, da 11ª Vara Criminal, da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, nos autos de n.º 0251061-71.2013.8.04.0001, o qual figura como acusado Fabio Façanha Martiniano, vem por meio desta dar publicidade à SENTENÇA proferida nos referidos autos (fls. 173-179), com o seguin