07.795.101/0001-45

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo intervenção e de pesquisa. ; MARIA DA LUZ ALVES FERREIRA ; 2 071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626.000 1.449020.0.10.1 ; 01/08/2015 ; 31/07/2016 ; Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 13.860,00 ; CAG ; BIP-00251-15 ; PRODUÇÃO E NUTRIÇÃO DE VARIEDADES DE ABACAXI ADUBADAS COM NPK E LODO DE ESGOTO ; RODINEI FACCO PEGORARO ; 20 71.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626.0001 .449020.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretor na Escola Estadual Eliseu Laborne e Vale, no município de Belo Horizonte, SEM ÔNUS PARA A PMMG. Colocar à DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Educação de Betim, a partir de 01/01/2017, o nº 169610-3, PEB, Yuri Coelho Pereira Lopes, pertencente ao CTPM/Contagem, para exercer a função de Diretor na Escola Municipal Vereador Rafael Barbizan, no município de Betim, SEM ÔNUS PARA A PMMG.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de janeiro de 2014 - Inquérito Civil nº MPMG-0514.13.000265-2, instaurado em 10/12/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE PITANGUI. Representado(s): FABRICIO ALBERTO DA SILVA. - Inquérito Civil nº MPMG-0514.13.000266-0, instaurado em 10/12/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): 7ª REGIAO PM - 2º PEL MEIO AMBIENTE POMPEU. Representado(s): ENES MAURICIO DE VASCONCELOS. - Inquérito Civil nº MPMG-0514.13.000267-8, instaur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Editais e Avisos Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 42/2018- Processo EMATER-MG nº 3040.01.0000033/2018-92 – Processo COMPRAS-MG nº 3041002000064/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de impressão gráfica, conforme projeto básico. Vencedor: Gráfica e Edito

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG RESULTADO DA INEXEGIBILIDADE DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018. A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma-MG, através da Comissão de Seleção, torna público o resultado do Processo nº 002/2018 Inexigibilidade de Chamamento Público, na forma que segue: Município de Várzea da Palma-MG.Organização:APAE de Várzea da Palma. Objeto: Transferência de Recurso Financeiro em prol da entidade beneficiada. Fundam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais RATIFICAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICOO RECONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2015, em todos os seus termos, com fulcro no Art. 25, “caput”, da Lei Nº 8.666/93, observado o disposto no inciso IV do artigo 1° da Resolução SEGOV Nº 428 de 05/03/2015 e na Nota Jurídica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Diário do Executivo ÁGUAS SUBTERRÂNEAS / XIX ENCONTRO NACIONAL DE PERFURADORES DE POÇOS ; EVANDRO MORAES DA GAMA ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 14/10/2014 ; 17/11/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 20.000,00 ; CSA ; PEE-01565-14 ; XIV COLÓQUIO IBÉRICO DE GEOGRAFIA ; SANDRA CÉLIA MUNIZ MAGALHÃES ; 2071.19.573.259.4627.0 001.449020.0.10.1 ; 11/11/2014 ; 14/12/2014 ; Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 4.410,72 ;

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 16h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Luciano Cotrim Peres - Pregoeiro. A Prefeitura Municipal de Jequeri/MG, através de seu Pregoeiro Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 82/2014, na modalidade Pregão nº 32/2014, na forma presencial, do tipo menor preço por item regido pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condiçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Afastamento Preliminar à Aposentadoria Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24º do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores: MASP.259.265-7, Marcos Venicio Campos, a partir de 13/09/2018, aposentadoria integral. MASP.340.587-5, Architon Zadra Filho, a partir de 19/09/2018, aposentadoria integral. MASP.342.349-8, Marcelo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS– ERRATA – CONCORRÊNCIA Nº. 003/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Planejamento, torna público que fica alterado o Edital da Concorrência nº. 003/2015, cujo objeto é a delegação, por meio da celebração de contrato de concessão, da implantação, operação, manutenção e do gerenciamento do Serviço de