0707086-54.2017.8.02.0001

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Defensor P Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1985 : Manuela Carvalho Menezes (OAB: 9246/AL) : M. P. Sorteio Câmara Criminal Apelação 0702272-96.2017.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz Apelante : Cristiano Ferreira Costa Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1984 Dependência 3ª Câmara Cível Apelação 0700055-97.2017.8.02.0060 Origem: Foro de Feira Grande Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Maria Aparecida Ferreira de Farias Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Apelante : Monica Lira de Jesus Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1984 248 Apresentadas as razões, remeta-se o processo ao juízo de origem, a fim de intimar, pessoalmente, o Promotor de Justiça oficiante naquela vara, o qual deverá, no prazo de 8 (oito) dias, ofertar as suas contrarrazões ao apelo interposto pela defesa. Cumpridas todas as providências, encaminhem-se os autos à PGJ. Ao fina

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2209 13 Classe do Processo: Recurso em Sentido Estrito 0700041-61.2017.8.02.0045 Comarca: Murici Vara: Vara do Único Ofício de Murici Recorrente : Claudevan Paulino Bispo Advogado : Paulo Vinícius Ferreira de Lima (OAB: 13675/AL) Recorrido : Ministério Público Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 14 Classe do Processo: Recurso

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2159 367 DESPACHO 1 - Intime-se o apelado para contrarrazoar o recurso, dando-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça logo após. 2 - Utilize-se desta como cópia de ofício ou mandado, se necessário. 3 - Publique-se e intime-se, na forma da lei. Maceió, 07 de agosto de 2018. Des. Washington Luiz D. Freitas Relator Apelação n

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2050 154 superviosionado, para que tenha acesso a documentos indispensáveis ao exercício amplo de sua defesa. Requereu, ainda, que a proibição de contato com servidores da fazenda seja limitada a pessoas relacionada aos fatos narrados no inquérito e na ação originária, garantindo o direito de ter contato com integrantes do SI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2165 214 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0366/2018 ADV: PATRÍCIA BIANCA GOMES DE LIMA (OAB 4817/AL), DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo 0035717-59.2011.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ACUSADO: Valdemar da Silva e outros - Autos n° 0035717

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2079 194 É o relatório. Compulsando os autos, percebo, sem maiores digressões, a necessidade de julgar prejudicado o habeas corpus em epígrafe. E isso porque, segundo consta das informações prestadas pela autoridade coatora (fls. 42), o paciente foi posto em liberdade no dia 21/02/2018, redundando na perda superveniente do interesse

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1927 85 do Estado de Alagoas.Após a marcha processual, foi concedida vistas ao Ministério Público Militar, este pugnou pelo arquivamento dos autos em epígrafe (fls 01).Assim dispõe o Código de Processo Penal Militar:Art. 397 Se o procurador, sem prejuízo da diligência a que se refere o art. 26, n° I, entender que os autos do in

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1910 132 Hora 15:30 Local: 15ª Vara Criminal Situacão: Pendente ADV: HENRIQUE CESAR DE SOUZA BATISTA (OAB 14325/AL) - Processo 0700882-24.2016.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Niedson Galdino dos Santos e outro - Instrução e Julgamento Data: 09/08/2017 Hora 14: