0714465-51.2014.8.02.0001

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1394 Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelantes : Jose Cavalcanti Manso Neto e outros Advogado : Fábio Barbosa Maciel (OAB: 7147/AL) Advogado : Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL) Advogado : Thiago Henrique Silva Marques Luz (OAB: 9436/AL) Apelante : Estado de Alagoas Procurador : José Roberto Fernandes Teixeir

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1789 10 Ygor Vieira de Figueirêdo Juiz Auxiliar da Presidência Maurício César Brêda Filho Juiz Auxiliar da Presidência Recurso Especial em Apelação nº 0713373-09.2012.8.02.0001 Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Recorrente : B. S. S/A Advogado : Celso Marcon (OAB: 8210/AL) Recorrido : R. L. de M. N. Advogado : Antônio Fer

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1692 93 Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Relator Tribunal de Justiça Gabinete Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelaçãonº 0713592-51.2014.8.02.0001 Assunto: Adicional de Insalubridade Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 3ª Câmara Cível Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Camile Maia Normande Br

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1720 31 - Classe do Processo: Apelação 0716705-13.2014.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante: Estado de Alagoas Procurador: Thales Francisco Amaral Cabral (OAB: 10131/AL) Apelada: Juliana Guimarães Barros Advogado: Hugo Napoleão Rêgo Almeida (OAB: 12011/AL) Advogado: Marcus Frederi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2690 157 RELAÇÃO Nº 0338/2020 ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA) - Processo 0712689-06.2020.8.02.0001/01 (apensado ao processo 071268906.2020.8.02.0001) - Embargos de Declaração Cível - Adicional de Insalubridade - EMBARGANTE: Vanderli Ferreira dos Santos - Por essas razões, conheço dos embargos para dar-lhes provimento,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1737 81 Advogado : Karla Patricia de Almeida Farias (OAB: 6038/AL) Advogado : Thaís Ferreira de Assis Silva (OAB: 12262/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: EMENTA :CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TESE DE VEDAÇÃO DE CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AFASTA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1823 30 Recurso Extraordinário em Apelação nº 0714465-51.2014.8.02.0001 Recorrente : Estado de Alagoas Procurador : Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6509B/AL) e outro Recorrida : Raimunda Jamilly Mendes Sarmento Advogado : Ricardo Alexandre Vieira Leite (OAB: 10505/AL) e outro DECISÃO Trata-se de Recurso Extraordin�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1732 79 José Cicero Silva Nobre. Advogado: José Dayvisson Silva (OAB: 13328/AL) e outros. Apelante: Estado de Alagoas. Procurador: Sérgio Ricardo Freire de Sousa Pepeu (OAB: 6317B/AL). Apelado: Estado de Alagoas. Apelado: José Cicero Silva Nobre. Advogada: Elisbárbara Mendonça Pereira (OAB: 7767/AL) e outros. Relator: Des. Alcide

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2717 221 E SEUS PARAGRAFOS. DEMANDA AFORADA EM ABRIL DE 1982, COM HONORARIOS FIXADOS EM PERCENTUAL SOBRE O VALOR DA AÇÃO. HIPÓTESE EM QUE, ADMITIDA A RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL, SE CONHECE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR COMPROVADO O DISSIDIO PRETORIANO, COM O ARESTO NO RE 93.644. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, PARA DETERMINAR O