077.149.736-92

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 125135-4 141598-3 147339-6 166872-2 166856-5 142470-4 166676-7 140021-7 166828-4 150219-4 166657-7 141787-2 146966-7 149245-3 144484-3 134400-1 134984-4 166683-3 137980-9 135552-8 134876-2 139452-7 158687-4 146511-1 166832-6 151236-7 166837-5 166834-2 166827-6 166823-5 139039-2 145405-7 142465-4 166836-7 166643-7 166830-0 166833-4 129819-9 166654-4 161224-1 140828-5 138538-4 166685-8 166670-0 144004-9 166649-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 330, de 2 de julho de 2019) (registrado no Siafi/MG sob o número 60) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS R$ 1301.06451026-4.025-0001-4490-1-24.1 340.109,54 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.12363193-4.533-0001-4490-1-10.3 57.465,08 2311.12363193-4.53

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 330, de 2 de julho de 2019) (registrado no Siafi/MG sob o número 60) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS R$ 1301.06451026-4.025-0001-4490-1-24.1 340.109,54 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.12363193-4.533-0001-4490-1-10.3 57.465,08 2311.12363193-4.53

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo 1412868/0 1412916/7 1412963/9 1412982/9 1412993/6 1413010/8 1413118/9 1413172/6 1413201/3 1413212/0 1413243/5 1413287/2 1413365/6 1413383/9 1413385/4 1413423/3 1413486/0 1413504/0 1413547/9 1413918/2 1414023/0 1414058/6 1414073/5 1414155/0 1414280/6 1414340/8 1414475/2 1414528/8 0668173/8 1222952/2 1241941/2 1242574/0 1242928/8 1242942/9 1243020/3 0894563/6 0370194/3 1019458/7 Elias Cesar De Oliveira Gislene De Cassia Da Fonseca Deu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 099.299-0, 2º Sargento PM QPR Márcio Antônio da Silva, CPF n. 767.924.636-04, a partir de 16/12/2020, com os proventos integrais de sua graduação, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ATO 61/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27 de junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária - GAFISA, os servidores abaixo por motivo de sua aposentadoria: MASP Servidor Nº da Vaga Vigência 1017167-6 ANTONIO CAIO ALCANTARA BOTEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo 1412868/0 1412916/7 1412963/9 1412982/9 1412993/6 1413010/8 1413118/9 1413172/6 1413201/3 1413212/0 1413243/5 1413287/2 1413365/6 1413383/9 1413385/4 1413423/3 1413486/0 1413504/0 1413547/9 1413918/2 1414023/0 1414058/6 1414073/5 1414155/0 1414280/6 1414340/8 1414475/2 1414528/8 0668173/8 1222952/2 1241941/2 1242574/0 1242928/8 1242942/9 1243020/3 0894563/6 0370194/3 1019458/7 Elias Cesar De Oliveira Gislene De Cassia Da Fonseca Deu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ATO Nº 268/2021 - A Diretora-Geral, em exercício, do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11 C/C Art. 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de férias prêmio, nos termos da resolução SEPLAG n° 22, de 25-04-2003, aos servidores: MASP 1045530-1 1017387-0 1017347-4 1184532-8 1017883-8 1194369-3 1197213-0 1185392-6 1017645-1 957584-6 1017796-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 1504, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: André Luiz Coelho Merlo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER Presidente: José Ricardo Ramos Roseno Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG Presidente: José Ricardo Ramos Roseno O Presidente da EMATER-MG -