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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 11 Energia S.A ADVOGADO, Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva – OAB/PB 23.664 2º APELANTE, Valdenora Braga Dos Santos ADVOGADO, Wytatyana Quirino A. Monteiro - OAB/PB 21.817 APELADO, Os mesmos EMBARGANTE, Maria José de Souza ADVOGADO, Humberto de Sousa Félix o OAB/RN 5069 EMBARGADO, Banco Bradesco Financiamentos S.A. ADVOGADO, Wilson Sales Belchi
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000686-57.2010.8.15.0451 APELANTES: JURANDY FERREIRA DE OLIVEIRA E JOSÉ JURACY FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADA: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER APELADO: ESPÓLIO DE MANOEL QUEIROZ DE FREITAS ADVOGADO: STÉFANO ISAIAS DE SOUZA RESULTADO 05.08-21 DIADO JULGAMENTO POR AUSÊ
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 62- Apelação cível e Remessa necessária nº 080032275.2017.8.15.0461 Origem: Vara Única de Solânea Apelante: Município de Solânea Procuradoria do município de solânea: Juliana Alencar Silva OAB/PB 25.466 Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba Terceiro interessado: José Carlos Evar
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021 8 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080014689.2015.8.15.0001) ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE: NDI – COLÉGIO E CURSO LTDA – ME ADVOGADO: DIEGO NAFS PINTO DA SILVA LOPES OAB/PB 28.098 2º APELANTE: G.L D. Q. I., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, ANA NERY DUARTE QU
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 18ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA 23 de setembro DE 2021 – INÍCIO ÀS 09:00 (QUINTA-FEIRA) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESEN
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10 (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0094674-64.2012.8.15.2003 ORIGEM: 1 vara regional de mangabeira APELAnte: VIACãO SAO JORGE LTDA ADVOGADO:n josé campos da silva OAB/PB nº 9.354 APELAdo MARCOS KESLEY MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: PAULO LUCIANO BESERRA oab/pb 10.076 EVERALDO GOMES DE LEI
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0828514-88.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital PRIMEIRO APELANTE: PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 SEGUNDO APELANTE: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Maria das Neves Ferreira e outros Advogado: Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho OAB/PB nº 14.839 Primeiro Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Segundo Apelado: PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu Procurad
