0807725-78.2020.8.02.0000

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2667 Impetrante/Def : Rafaela Moreira Canuto Rocha Pinheiro Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Paciente : Allyson Paulo da Silva Impetrado : Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de União dos Palmares Dependência Câmara Criminal Habeas Corpus Criminal 0807720-56.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Sebastião Costa Filho Pac

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2902 2 Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrante/Def : João Maurício da Rocha de Mendonça Impetrado : Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº ____/2021. Observando a decisã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2776 6 Impetrado : Juiz de Direito da 16ª VCC - Execuções Penais Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto por Zilmo Costa, irresignado com acórdão proferido por esta Corte de Justiça. Desta feita, considerando a decisão monocrática constante às fl

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2711 116 Advogado : Mozart Costa Duarte (OAB: 13771/AL) Paciente : RAÍ VIEIRA DOS SANTOS Advogado : Mozart Costa Duarte (OAB: 13771/AL) Impetrado : Juízo da 15ª Vara Criminal da Capital Certifico para os devidos fins, que os impetrantes ficam intimados da inclusão do presente habeas corpus para julgamento na sessão 02/12/202

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2669 266 Habeas Corpus Criminal n.º 0807725-78.2020.8.02.0000 Revogação Câmara Criminal Relator : Des. José Carlos Malta Marques Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def : Rafaela Moreira Canuto Rocha Pinheiro Paciente : José Weldes Ferreira da Silva Impetrado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2719 352 DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS AO CÁRCERE. QUESTIONADA A PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR E A FUNDAMENTAÇÃO EXPOSTA NO DECRETO PRISIONAL. NÃO ACOLHIMENTO. INDICATIVOS SEGUROS DE PROPENSÃO À FUGA. DESCUMPRIMENTO REITERADO. TERMO DE COMPROMISSO EXPEDIDO NOS AUTOS, DEVIDAMENTE