0809185-53.2018.8.12.0110

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4407 504 ADV: SORAYA CARVALHO DE SOUZA EPELBAUM (OAB 13555/MS) ADV: FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO (OAB 15943/MS) Intimação da parte autora/recorrida para oferecer resposta escrita ao recurso inominado interposto pela parte contrária, no prazo de 10 (dez) dias. Processo 0805868-13.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4490 253 Recorrido: Aldo Ramos Soares Advogado: Tania Regina Noronha Cunha (OAB: 14114/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/05/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4539 59 disponíveis para o ato. Os processos nos quais houve manifestação acerca do interesse no julgamento antecipado, receberão o devido andamento. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail: j.daniel.teixeira@tjms.jus.br. JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE KASTER FRANCO ESCRIVÃ(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4435 265 Advogado: Dayane Lescano de Rezende (OAB: 10193/MS) Advogado: Cilene de Lima Britez (OAB: 13169/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/02/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4479 244 DE PRESCRIÇÃO TERMO INICIAL DO CONHECIMENTO DA PROPOSITURA RECURSO NÃO PROVIDO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da(o) 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4512 363 Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) E M E N T A- RECURSO INOMINADO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DIREITO À SAÚDE (ART. 196, CF/1988) FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS Recurso Especial nº 1.657.156/RJ RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS TESE JURÍDICA ESTABELECIDA REQU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4979 343 Intimação do(a) exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar nos autos se o(a) beneficiário(a) é: a) servidor(a) público(a) na ativa, e, se sim, informar o nome e CNPJ do respectivo órgão de lotação; b) aposentado(a) ou pensionista e, se sim, informar o nome e CNPJ do órgão responsável pelo pagamento do benefício p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4960 401 Processo 0809025-28.2018.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Indenizações Regulares Reqte: V.A.O. ADV: CILENE DE LIMA BRITEZ (OAB 13169/MS) Intima-se a parte exequente para, caso queira, manifestar sobre o documento de cadastro preliminar de precatório, no prazo de 5 (cinco) dias, antes do efetivo envio da requisição de pagamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4224 259 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE KASTER FRANCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEIDE INACIO DE ALENCAR SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0454/2019 Processo 0807839-06.2018.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4810 329 dias), então, dê-se baixa e arquivo dos autos com as anotações de praxe.”. Processo 0805252-74.2019.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Autora: Maria Perpétua de Souza ADV: ALESSANDRO HENRIQUE NARDONI (OAB 14664/MS) Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do