0835120-06.2015.8.23.0010

Caderno único ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Relator: ERICK CAVALCANTI LINHARES LIMA Julgadores: 91-Recurso Inominado 0800150-06.2014.8.23.0045 Recorrente: Telefônica Brasil S/A (VIVO S/A) Advogado: Vicente Ricarte Bezerra Neto Recorrido: Francildo Mendes da Silva Advogado: Marcos Vinícius Martins de Oliveira Sentença: Aluízio Ferreira Vieira IMPEDIMENTO: CLAUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO Relator: ERICK CAVALCANTI LINHARES LIMA Julgadores: ANO XIX - EDIÇÃO 5739 196/234 Turma Recursal / Comarca - Bo

Caderno único ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5907 Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO 41– Recurso Inominado 0811788-73.2016.8.23.0010 Recorrente: Banco Safra Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei Recorrido: José Clean da Silva Sousa Advogados: sem advogado cadastrado Sentença: Délcio Dias Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO IMPEDIMENTO: ELVO PIGARI JÚNIOR 111/140 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 27 de janeiro de 2017 42 – Embargos de De

Caderno único ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5864 36-Recurso Inominado 0813791-35.2015.8.23.0010 Recorrente: Imobiliária Potiguar Ltda Advogado: Maria Dizanete de Souza Matias Recorrido: Josenildo Pereira Advogado: Dolane Patricia Santos Silva Santana Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO 127/171 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 24 de novembro de 2016 37-Apelação Criminal 0800016-04.2015.8.23.0090 ** Apelante: Associ

Caderno único ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5911 091/126 EMENTA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. INSCRIÇÃO EM SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. CONFIGURADO. ILICITUDE. DÍVIDA PAGA. INSCRIÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA PROCEDENTE PARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E CONDENAÇÃO EM DANO MORAL. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. COM CUSTAS E SEM HONORÁRIOS. Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 2 de fevereiro de 2017 ACÓRDÃO

Caderno único ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5749 168/255 Relator: ERICK CAVALCANTI LINHARES LIMA Julgadores: Bruno Fernando Alves Costa e Angelo Augusto Graça Mendes Decisão: A Turma, à unanimidade, NEGOU PROVIMENTO ao recurso para confirmar a sentença pelos seus próprios fundamentos. Vencido o Juiz Bruno Fernando Alves Costa. Custas pelo recorrente e honorários fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Acórdão dispensado, nos termos do art. 46 da Lei 9.099/95 e art. 19, parágr

Caderno único ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5876 144/297 Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Juízes de Direito integrantes da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Roraima, à unanimidade, em DAR PROVIMENTO ao recurso, e em consonância com o parecer ministerial, entendeu a incompetência dos Juizados do processamento da causa, anulando a sentença e determinando a remessa a uma das varas criminais da Comarca de Boa Vista, nos termos da ementa do Relator.