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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Setembro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 9.040.204/2015 – Processo SEI nº 1260.01.0012066/2019-29. Assinatura: 24/09/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e Fundação Marianense de Educação, representada por Paulo Isaías Vieira. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração do valor do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Novembro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar João Fábio de Oliveira Fróes realiza Chamada Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo de Venda até o dia 27/05/2015, às 18 horas, no CESEC “Zenith Campos”, localizado na Praça Rio Branco, n° 156 – Bairro Centro – Monte Carmelo- MG - CEP: 38 500 000 – Telefone (034) 3842 5029, e-mail: escola.200671@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br 17 cm -29 691178 - 1 Secretaria de Estado de Cultura Doaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo do Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 139.801,86. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 23 11261 12 306 106 4300 0001 3340 41 01 0 36 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 21 1. Assinatura: 23/05/2022. Vigência: 365 dias. Extrato do Convênio nº 1261001286/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Machacalis. Objeto: Absorção de demanda de 81 al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Julho de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – barítono – em quatro apresentações da Ópera Rigoletto de Giuseppe Verdi no Palácio das Artes no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta e mil reais). Publique-se. Belo Horizonte, 09 de julho de 2014 – FERNANDA MEDEIROS AZEVEDO MACHADO – PRESIDENTE. 3 cm -10 581997 - 1 FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS ASSUNTO: Ratificação do Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade - PARTES: Fundação Clóvis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais data da sessão pública 27/12/2021, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 27/12/2021 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 16/12/2021. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo tel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 65 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE VERBA ESTADUAL A Caixa Escolar Dr. Henrique Heitmann, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/11/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 16/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE verba estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Arte de Ouro Preto A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO|FAOP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, dispensa, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei 869 de 05 de julho de 1952, Bráulio Gomes Felisberto, masp 1.297.984-5 da função de Professor de Arte e Restauro, Nível III, Grau A, da Fundação de Arte de Ouro Preto|FAOP. A partir de 11.06.2014. 2 cm -16 572039 - 1 Fundação TV MINAS Cultura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR DE ERVÁLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de junho 2018, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 05 / 2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PROF. DAVID PROCÓPIO, localizada à Praça Dr. Edgard de Vasconcellos n° 15 – Bairro S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segura