1000752-41.2016.8.26.0083

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2106 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE AGUAÍ EM 08/04/2016 PROCESSO :1000747-19.2016.8.26.0083 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : M.G.S. ADVOGADO : 338563/SP - Carlos Alberto Domingues Costa EXECTDO : L.A.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000748-04.2016.8.26.0083 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2180 35 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRESSA MARTINS BEJARANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANI POLETI MAMEDE VALLIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0107/2016 Processo 1000089-29.2015.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2135 4 RELAÇÃO Nº 0330/2016 Processo 0004585-55.2014.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FABIO RODRIGO RICARDO DE PAULA - - DANIEL CORTEZ FELIPE - Fl retro: considerando a informação de que o acusado Daniel encontra-se custodiado por força de prisão decretada em processo diverso, renove-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2109 74 Admissibilidade - Precedentes do STJ e deste Egrégio Tribunal. Recursos da Fazenda do Estado de São Paulo e Município de São Paulo provido em parte. Recurso adesivo provido. (AG 994092322665 SP Rel. Oliveira Santos j. 10/05/2010 6ª Câmara de Direito Público p. 17/05/2010).Em razão desses fundamentos, julgo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2186 28 a manutenção dos medicamentos solicitados é medida que se destina precipuamente a assegurar a saúde e a vida da parte autora, o que seria evidentemente relegado, caso se fosse dar razão aos argumentos alinhavados pelas requeridas.Por estes motivos, há dever indeclinável quanto à prestação reclamada na i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2102 61 marca do aludido remédio, desde que contenha o mesmo princípio ativo ficando vedado o fornecimento de medicamentos manipulados.Como medida de apoio ao fiel cumprimento da ordem, com fulcro no quanto disposto no artigo 461, parágrafos 3º e 5º, do Código de Processo Civil, fixo multa diária no valor de R$ 500