1001161-20.2019.8.26.0048

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1044 nºs. 915/2019. Oportunamente, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RAUL RONCOLETTA MONTORO PERES (OAB 382337/SP) Processo 1001161-20.2019.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Albert Mizrah -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 572 momento da distribuição da ação, que é dispensado no âmbito dos Juizados Especiais para o ingresso da demanda, mas exigível por ocasião da interposição de Recurso (artigo 54, parágrafo único da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso 4º, da Lei 11.608/03) e b) 4% sobre o valor da causa atinente ao p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 572 momento da distribuição da ação, que é dispensado no âmbito dos Juizados Especiais para o ingresso da demanda, mas exigível por ocasião da interposição de Recurso (artigo 54, parágrafo único da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso 4º, da Lei 11.608/03) e b) 4% sobre o valor da causa atinente ao p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1625 Henrique Scala de Almeida - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Jose Luiz de Oliveira Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) - Advogado: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP) Advogada: Camila Barreto Bueno de Moraes (OAB: 268876/SP) 16 - 0002118-72.2018.8.26.004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1624 Nº 0100156-84.2018.8.26.9016/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Atibaia - Embargante: ALINE LOUZANE SILLER - Embargado: MURILO AUGUSTO MORAES DE MELLO - Magistrado(a) Carlos Henrique Scala de Almeida - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2766 860 necessária no SAJ e expeça-se o que necessário para prosseguimento do feito. Int. - ADV: LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP) Processo 1000899-70.2019.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Recanto do Idoso Vitoria Residence Ltda - Tendo em vista o Aviso de Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2767 918 o prazo para os recursos cabíveis. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DORATHIOTO RODRIGUEZ (OAB 356326/SP), IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO (OAB 404915/SP) Processo 1000071-74.2019.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - R.B. - A.M.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 891 TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. De acordo com a Súmula 32 do Colégio Recursal de Bragança Paulista e o Enunciado 11 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais prescreve que “O art. 191 do Código de Processo Civil não se aplica aos processos que tramitam perante o Juizado Especial” A Lei 13.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 635 sob pena de extinção do feito (art. 51, I, da Lei 9.099/95). Registro que o prazo será computado nos termos da lei 13278/2018, que acrescentou à Lei 9099/95, o artigo 12-A, cujo teor é o seguinte: “Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 635 sob pena de extinção do feito (art. 51, I, da Lei 9.099/95). Registro que o prazo será computado nos termos da lei 13278/2018, que acrescentou à Lei 9099/95, o artigo 12-A, cujo teor é o seguinte: “Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer