1001249-97.2019.5.02.0720

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 16294 constitucionais apontados. Os arestos reproduzidosno recurso de revista foram proferidos por este Regional e, nos termos da Orientação Jurisprudencial 111, da Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos aoTST. SBDI-1, do TST, não se prestam a demonstrar o conflito de teses. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa Inservíveis

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 18269 “(…) Acordam os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional PODER JUDICIÁRIO do Trabalho da 2ª Região em conhecer dos presentes JUSTIÇA DO embargos, para, no mérito, rejeitá-los, a fim de manter íntegra a decisão proferida, nos termos da fundamentação.” INTIMAÇÃO SAO PAULO/SP, 22 de novembro de 2021. Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 16291 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 51c75dd Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 51c75dd proferida nos autos. proferida nos autos. AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO DE JULIANA DA SILVA ROCHA AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO DE JULIANA DA SILVA ROCHA Fic

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 17326 Conforme concluiu a Turma julgadora com base no conjunto probatório produzido, não restaram caracterizadas a insalubridade e Fica mantido o despacho agravado. a periculosidade nas atividades desenvolvidas pelo obreiro, em período posterior àquele abrangido pelos efeitos da coisa julgada. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando As razões

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 17327 COMPANHIA BRASILEIRA DE Recorrente(s): DISTRIBUICAO REGINA APARECIDA SEVILHA Advogado(a)(s): SERAPHICO (SP - 147738) /msb SAO PAULO/SP, 17 de fevereiro de 2022. Recorrido(a)(s): MARISA REIS FERREIRA VALDIR FLORINDO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Advogado(a)(s): JONATAS RODRIGO CARDOSO (SP - 211488) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tramitação na forma da Lei

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11118 03/03/2020, e das custas complementares no valor de R$ 20,00 em 03/03/2020. PODER JUDICIÁRIO São Paulo, 29 de Junho de 2020. José Donizete dos Santos Técnico Judiciário INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: DECISÃO PODER Vistos... JUDICIÁRIO I- Transfira-se à conta do perito Renato Calório Torres Pereira o aviso de crédito

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3436/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Procurador Tribunal Superior do Trabalho DR. CASSIO AURELIO LAVORATO(OAB: 249938-A/SP) DR. LUCIANE DE CASTRO MOREIRA(OAB: 150011-A/SP) UNIÃO (PGU) DR. JULIANO ZAMBONI Procurador Procurador AGRAVADO(S) Advogado Advogada Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV/SP - UNIÃO (PGU) AG

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 16292 De resto, nos termos do art. 791-A, §2º, da CLT, à vista da RECURSO DE REVISTA discussão travada no presente feito e enfrentada pelo causídico da ROT-1001249-97.2019.5.02.0720 - Turma 5 reclamada, entendo razoável o arbitramento, pela Origem, no percentual de 7% sobre o valor da liquidação, mesmo percentual fixado, em favor do Sr. Advogado do réu. Mantenho.

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6311 condenação (S. 200, TST). Recolhimentos fiscais e previdenciários sobre as parcelas deferidas I - RELATÓRIO na sentença a serem efetuados pela reclamada, na forma do art. 46 da Lei n. 8.541/92 e art. 43 da Lei n. 8.212/91, bem como a Súmula MATHEUS MOURA AZEM ajuizou ação trabalhista em face de 368 do TST, ficando autorizada a dedução da quota-parte do ITAÚ