17 Resultados 1001692-18.2021.8.26.0281 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1351 condenação solidária ou subsidiária do Município perante à Justiça do Trabalho, deverá providenciar a habilitação de crédito nos autos falimentares, não se admitindo a compensação de valores. Tal medida configura-se ilegal e gera enriquecimento sem causa. Pugna pela reforma da r. decisão a fim de que seja possibilita
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 PROCESSO :1001691-33.2021.8.26.0281 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 76940/SP - Paulo Eduardo Melillo REQDO : H.D.R. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001692-18.2021.8.26.0281 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Josefa Lucia da Silva Freitas ADVOGADO : 369744/S
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 394 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004492-92.2019.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogad
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 648 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001595-38.2020.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 385 celular) ou pelo link enviado nos e-mails informados, com vídeo e áudio habilitados, bem como com documento de identificação com foto em mãos, o qual apresentarão em frente à câmera, no início do ato. Providencie a serventia a emissão do QRCode que deverá ser utilizado para acesso aos autos e deve
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 949 os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: JOSE FRANCISCO FERES (OAB 105564/SP), LUAN DA SILVA MILHOMES (OAB 443157/SP) Processo 1000204-57.2023.8.26.0281 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.B. - - G.R.O. - - E.R.O. - NOTA DE CARTÓRIO: Para o requerente informar o correto e-mail do empregador do reque
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1792 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: TATIANE CARVALHO SANTANA FADA, registrado civilmente como Tatiane Carvalho Santana Fada - Apelado: Município de Ferraz de Vasconcelos - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2999 de Souza - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE REJEITOU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE COBRANÇA RELATIVA A MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA E REFORMADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, AÇÃO MANDAMENTAL ESTA EM QUE SE
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 8522 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 8531 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/