9 Resultados 1002228-26.2019.8.26.0531 - em: 06/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 SANTA ADÉLIA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA ADÉLIA EM 10/12/2019 PROCESSO :1002219-64.2019.8.26.0531 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Aparecido Pereira ADVOGADO : 240429/SP - Vagner Alexandre Correa REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO S
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 SANTA ADÉLIA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA ADÉLIA EM 10/12/2019 PROCESSO :1002219-64.2019.8.26.0531 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Aparecido Pereira ADVOGADO : 240429/SP - Vagner Alexandre Correa REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO S
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 477 JUIZ SUBSTITUTO: FELIPE FERREIRA PIMENTA ESCRIVÃO JUDICIAL: DARLYN SILVEIRA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0361/2020 Processo 0000280-66.2019.8.26.0531 (processo principal 0000332-72.2013.8.26.0531) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contr
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 651 BUENO (OAB 190192/SP) Processo 1002138-18.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Dorivaldo Ribeiro Cardozo - Diga sobre a contestação. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP) Processo 1002146-92.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 641 - José Carlos dos Santos - Ofertada apelação pelo Requerente. Vista para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010 §1° do CPC). - ADV: CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI (OAB 206224/SP) Processo 1002163-31.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Espec
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 499 Rodrigues - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, demonstrado interesse no feito. Não há nulidades a suprir. Fixo como ponto controverso o labor especial exercido. Afasto a preliminar de prescrição por confundir-se com o mérito, apreciando-a no momento da sentença, sem prejuízo as partes. Dou
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 481 a prescrição quinquenal, corrigidos monetariamente pelo índice do INPC a partir do momento em que se tornaram devidos, acrescidos de juros moratórios conforme o índice aplicado às cadernetas de poupança (art. 1º-F da Lei 9494/97, com a redação dada pela Lei n. 11.960/2009), contados da citação.
