1002353-83.2021.8.26.0123

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 130 264713/SP); Advogada: Ana Paula Lourenço da Silva (OAB: 437541/SP); Recorrido: M. de B. P.; Advogado: Jose Pereira de Godoi (OAB: 59301/SP) (Procurador) 1000152-61.2022.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 376 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000681-24.2022.8.26.0602; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: S. V. B. P. (Menor); Advogado: Raf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRO ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2786 Federal) - Justiça Pública - Vistos. Cumpra-se. Após, devolva-se ao juízo de origem, observando-se o disposto no Comunicado CG nº 2290/2016, com as nossas homenagens. Providencie a Serventia o necessário. - ADV: SERGIO DE ALMEIDA NETO (OAB 287250/SP) Processo 1001659-80.2022.8.26.0123 - Carta Precatória C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2976 Processo 1000112-44.2018.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ione Vicente Antunes - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RENATA ANGELO DE MELO MUZEL (OAB 387686/SP), ROSANA MARIA DO CARMO NITO DE MEIRA LE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2666 IV, DO ART. 208, DA CF; INC. V, DO ART. 53 E INC. IV, DO ART. 54, AMBOS DO ECA) NOS TERMOS DO §2º, DO ART. 211, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMPETE PRIORITARIAMENTE AOS MUNICÍPIOS A ATUAÇÃO QUANTO AO ENSINO FUNDAMENTAL E À EDUCAÇÃO INFANTIL, NA QUAL SE INSEREM CRECHE E PRÉ-ESCOLA SÚMULAS 63, 64 E 65 DESTE EG. TRIBUNAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2151 SP) Processo 1003111-67.2018.8.26.0123 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução M.L.G. - J.H.N. - - E.R.N. e outros - Expedida a carta precatória, comprove a parte autora sua distribuição no prazo de dez dias. - ADV: MILTON CEZAR BIZZI (OAB 260815/SP), RAFAEL FERREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2520 desse cenário, evidencia-se a perda de objeto da ação. Em síntese, há carência de ação por superveniente falta de interesse de agir. Posto isto, julgo EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil combinado com art. 3º do CPP. Outrossim, não remanescendo às pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2828 Cite-se o(a) requerido(a), consignando-se que terá o prazo de 15 (quinze) dias para contestar o pedido, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Defiro os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3110 - Vistos. Ciência às partes do v. Acórdão. Int. - ADV: LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP), CARLOS EDUARDO PARREIRA DE OLIVEIRA (OAB 69617/PR), RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA (OAB 101878/SP) Processo 1001776-08.2021.8.26.0123 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Aliment