1009539-35.2015.8.26.0361

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 ADVOGADO : 354804/SP - Anna Caroline Kawakami REQDO : Tim Celular S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1009533-28.2015.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO : 76940/SP - Paulo Eduardo Melillo REQD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1828 Recorrido: Igor Ribeiro dos Santos - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Advogado: Janderson Alves dos Santos (OAB: 237097/ SP) - Advogado: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) 30 - 1004723-95.2015.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado - Relator

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1992 Processo 1007194-62.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Suspensão da Exigibilidade - Artur Antonio Tavares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ao Recorrido para contrarrazões, nos termos do artigo 1010, §1º do Código de Processo Civil.Por fim, remetam-se os autos ao Colég

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2096 MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1006117-18.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo - Recebo o recurso inominado no duplo efeito. Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas home

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1752 do Nascimento - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo as partes o que de direito, em termos de prosseguimento do feito.Nada sendo requerido, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos. Publiquese.Intime-se. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1622 mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Jéssica Guerra Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2196 Processo 1007909-07.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Edson Silva de Santana - ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jean Thiago Vilbert PereiraVistos.EDSON SILVA DE SANTANA, qualificado na inicial, ajuizou esta causa em fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1753 pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e (ii) os precatórios tributários deverão observar os mesmos critérios pelos quais a Fazenda Pública corrige seus créditos tributários;” Assim, deve ser aplicada lei nº 11.960/09 desde sua vigência até 25/03/2015, aplicando-se, após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1499 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a nova redação conferida pela Lei nº 11.960/09, a partir da citação e, quanto à correção monetária, a contar do ajuizamento da ação, também deve ser fixada nos termos da Lei nº 11.960/09, até 25/03/2015, aplicando-se após a correção monetária pelo IPCA-E e ju