1010047-86.2017.8.26.0562

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2327 REQTE : Fernanda Siqueira Uieda ADVOGADO : 294768/SP - Clayton Correa Demarchi REQDO : Wilson Ribeiro Machado VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1010045-19.2017.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Renan Mota Mattos ADVOGADO : 335778/SP - Bruno Leandro Savelis Rodrigues RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1476 88 - 1000692-58.2017.8.26.0075 - Processo Digital - Recurso Inominado - Bertioga - Relator Cândido Alexandre Munhóz Pérez - Recorrente: Gervásio Alves dos Santos, - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Advogado: Ericson da Silva (OAB: 113980/SP) - Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1162 - Advogado: Pedro Roberto Romão (OAB: 209551/SP) - Advogado: Norberto Domato da Silva (OAB: 146630/SP) 7 - 0100532-81.2019.8.26.9001 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Cândido Alexandre Munhóz Pérez - Agravante: BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS e outro - Agravado: Departamento Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1312 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recurso Extraordinário: Vista para Contrarrazões - Advs: Lucas Ronza Bento (OAB: 259341/SP) - Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) RETIFICAÇÃO Nº 0010455-02.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: J. da S. - Apelado: M. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2552 991 recurso de igual natureza interposto contra o mesmo decisório neste impugnado, exposto no AI 0100137-26.2018.8.26.9001. Desta forma, tendo em vista o erro material pela duplicidade, a MMª. Juíza Presidente Dra. Renata Sanchez Guidugli Gusmão determinou o cancelamento dos presentes autos de nº 0100138-11.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1163 de 13/03/20, suspendeu o comparecimento mensal do beneficiário da suspensão condicional do processo, a fim de garantir a diminuição do fluxo de pessoas nos prédios dos fóruns e assim, diminuir eventual possibilidade de contágio pelo vírus SARSCOV 2. Contudo, as demais condições impostas na suspens�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1317 Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Melissa Batista Cid (OAB: 233202/SP) DESPACHO Nº 1010047-86.2017.8.26.0562/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Marcos Paiva Magalhães Flores do Prado - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de Embargos de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2368 1238 RELAÇÃO Nº 0229/2017 Processo 0001917-27.2017.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos.Em providências preliminares (art. 353 do CPC) e valendo-me do per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1981 SOBRE CÁLCULOS COMPLEXOS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, POR CONTA DAS LIMITAÇÕES PROCEDIMENTAIS ACIMA REFERIDAS. 4. A ORIENTAÇÃO DO C. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NÃO DESTOA: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA, REMETENDO OS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1251 a final, para logo se restabelecerá a exigibilidade dos créditos tributários ora suspensa. Notifique-se a autoridade coatora às informações. Nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei 12.016/09, cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada. Após, dê-se vista ao