1023506-68.2022.8.26.0405/03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6888 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP) Processo 0002622-06.2020.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Conceição Aparecida Toledo - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2987 Leite Cintra). O Adicional de Insalubridade, em regra, não deve compor a base de cálculo dos adicionais por tempo de serviço (quinquênio e sexta-parte), pois possui natureza eventual, transitória e pro faciendo. Todavia, houve alteração de entendimento sufragado nos autos nº0000201-02.2016.8.9000 qua