1038391-12.2021.8.26.0506

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 PROCESSO : 1038376-43.2021.8.26.0506 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Eunice Cristina Ribeiro da Silva ADVOGADO : 415616/SP - Tiago Wilian Pasetto REQDO : Luiz Claudio da Silva VARA: 10ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1038379-95.2021.8.26.0506 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fernanda Vaz Vieira ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 434 SOBRAL (OAB 301187/SP) Processo 1037228-65.2019.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Felicio Flores Bortucan - Fls. 248/250: Em razão da rejeição da impugnação, os honorários advocatícios foram devidamente fixados a fls. 162/163 e majorados por oca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 512 no todo ou em qualquer parte, o objeto da ação.” Assim, diante do perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão que antecipa os efeitos da tutela, considerando a natureza alimentar e a irrepetibilidade dos valores, INDEFIRO a tutela antecipada, com base no artigo 300, §3º, CPC/2015. Prejudicada ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 381 a incompetência absoluta da Vara da Fazenda Pública e determino a imediata remessa dos autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição da ação ao Anexo Juizado Especial da Fazenda Pública (instalado, conforme Provimento CSM nº 2352/2016). Int. - ADV: HILÁRIO WALTER DO VALE JUNIOR (OAB 277064/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 363 5% da diferença entre os valores da indenização e da oferta, corrigidos monetariamente pelo IPCA-E (Súmula nº 141 do STJ). Com o trânsito em julgado e efetivado o pagamento, expeça-se carta de adjudicação em favor do Município de Ribeirão Preto. Não há reexame necessário. Se interposta apelaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 401 Processo 1037620-34.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Francisco Wanderley Garcia de Paula e Silva - O valor da causa deve corresponder ao proveito econômico pretendido pela parte autora, ainda que por estimativa e que posteriormente se revele diferente daquele concedi