1040454-78.2019.8.26.0506

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 ADVOGADO : 228620/SP - Helio Buck Neto REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1040458-18.2019.8.26.0506 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Tulio Cesar de Sousa : 228620/SP - Helio Buck Neto : Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 ADVOGADO : 228620/SP - Helio Buck Neto REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1040458-18.2019.8.26.0506 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Tulio Cesar de Sousa : 228620/SP - Helio Buck Neto : Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 361 úteis. - ADV: JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP), LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/ SP) Processo 1038640-31.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Josmar Teixeira de Mello - Manifeste-se o requerente em réplica à contestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1023 da Silva - Manifeste-se o requerente em réplica à contestação, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: SARA CRISTINA OLIVEIRA E SILVA MERZVINSKAS (OAB 321550/SP) Processo 1040023-44.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Val Aparecida Brunetto - Manifeste-se o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 353 Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes. - ADV: HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP) Processo 1039859-79.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Gabriel Gustavo Johansen - Porque tempestivo e sendo a parte recorrent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 364 nos termos do art. 487, I, do CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente). Também, não há reexame necessário (art. 11, Lei nº 12.153/09). O prazo para interpor RECURSO é de 10 (dez) dias corridos, contados da inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 341 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0294/2020 Processo 1040432-20.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Paulo Sérgio da Silva - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em qu