13.918.415/0001-90

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21.650.849/0001-80 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE NAQUE DE 21.650.849/0001-80 200.000,00 4527 12.335.878/0001-67 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATALÂNDIA 12.335.878/0001-67 60.000,00 4527 12.819.020/0001-78 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA BELÉM 12.819.020/0001-78 150.000,00 4527 NOVA BELÉM 12.819.020/0001-78 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA BELÉM 12.819.020/0001-78 1.000.000,00 4527

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21.650.849/0001-80 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE NAQUE DE 21.650.849/0001-80 200.000,00 4527 12.335.878/0001-67 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATALÂNDIA 12.335.878/0001-67 60.000,00 4527 12.819.020/0001-78 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA BELÉM 12.819.020/0001-78 150.000,00 4527 NOVA BELÉM 12.819.020/0001-78 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA BELÉM 12.819.020/0001-78 1.000.000,00 4527

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo 99478 MARIA DA FE 11.923.567/0001-56 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARIA DA FÉ 11.923.567/0001-56 95424 MARIA DA FE 11.923.567/0001-56 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARIA DA FÉ 11.923.567/0001-56 95597 MARIANA 04.249.011/0001-60 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANA 04.249.011/0001-60 93019 MARIO CAMPOS 13.289.580/0001-20 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÁRIO CAMPOS 13.289.580/0001-20 92788 MARLIERIA 19.286.882/0001-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SES Nº 8.509, 12 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais §2º - Os beneficiários deverão utilizar os recursos recebidos tão somente em ações e serviços de saúde que se enquadrem na ação orçamentária 4461 - Implantação e Manutenção da Rede de Urgência e Emergência, indicada no Anexo I desta Resolução, devendo a execução ser comprovada para esse fim. §3º - Os equipamentos e materiais permanentes adquiridos com os recursos recebidos deverão ser utilizado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 diário do executivo 104508 CLAUDIO 11.802.697/0001-30 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CLAUDIO 11.802.697/0001-30 104067 CONTAGEM 14.237.130/0001-57 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM 14.237.130/0001-57           1.197.441,00 Mamógrafo Digital - código RENEM: 10925 103234 CORACAO DE JESUS MUNICIPAL DE SAUDE DE CORAÇÃO 11.268.861/0001-71 FUNDO DE JESUS 11.268.861/0001-71              146.165,00 103252 CORINTO 11.50

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais §3º – Em caso de não cumprimento das metas previstas para cada indicador ou discordância do percentual de desempenho registrado no sistema, o beneficiário poderá solicitar recurso, no momento da validação de resultados, à Reunião Temática de Acompanhamento. §4º – O processo final de acompanhamento, controle e avaliação deverá ser apresentado à SES/MG em até 90 (noventa) dias após o término do pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 10 - Os recursos financeiros de que trata essa Resolução totalizam o montante de R$15.893.752,00 (Quinze milhões, oitocentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta e dois reais) com valores individualizados por beneficiário, nos termos do Anexo I dessa Resolução. Parágrafo único. Os recursos previstos no caput deste artigo correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:4291.10.302.158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo 91175 93056 91390 95374 98371 97920 94221 93555 95183 96498 99043 90228 90237 96279 99699 94418 95294 95022 92235 97596 89286 97991 96833 97698 98834 90493 95284 92168 98797 99222 93768 92169 98534 98604 92039 97682 92581 92583 90241 97956 92041 90183 98342 93049 90839 99060 93022 90312 99840 99841 94264 91637 98800 98349 99993 96835 96713 90238 95063 96664 96086 98005 90249 92042 98788 96645 99718 94222 94225 95288 90592 94223 91568

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO MUNICIPAL FORMOSA FUNDO MUNICIPAL GRANDE DE SAÚDE DE LAGOA 11.333.479/0001-02 Veículo (SES) Minivan (7 lugares) DE SAÚDE DE LAGOA 19.406.553/0001-77 Veículo (SES) Passeio (5 lugares) (SES) Passeio (5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAMBARI 11.467.084/0001-94 Veículo lugares) Veículo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAMBARI 11.467.084/0001-94 lugares) (SES) Passeio (5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAMBARI 11.467.084/0001-94 Veículo (SES) Ambu