1408273-80.2017.8.12.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3879 Embargado : Luis Carlos da Silva Advogada : Tais Faria Seraguci Relator :Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Juiz Prolator : Naria Cassiana Silva Barros 100 - Nº: 1407683-06.2017.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Paranaíba / 2ª Vara Cível Ação Originária : 0801459-47.2017.8.12.0018 / Divórcio Litigioso Agravante : A. P.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3847 Advogado : Fernando Siuff de Paulo (OAB: 283524/SP) Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Distribuído por Sorteio em 21/07/2017 Nº : 1408273-80.2017.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0801547-52.2017.8.12.0029 - Naviraí / 2ª Vara Órgão julgador : 4ª Câmara Cível Relator :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3851 220 Agravo Regimental nº 1407836-39.2017.8.12.0000/50000 Comarca do Tribunal - Vara de Origem do Processo Não informado Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante : Gabriela Almeida de Souza Advogado : Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul Interessado : Governador(a) do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3890 79 Agravo de Instrumento nº 1407947-23.2017.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante : Banco BMG S/A Advogado : Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) Advogado : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) Agravado : Esmaile Portilho Silva Advogado : Tiê O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2454 136 prestar assistência à saúde, pois todos são legitimados passivos para tanto, à luz do art. 196 da Constituição Federal. (Tribunal de Justiça da Paraíba TJPB APELACAO: APL 00006925220138150421 000069252.2013.815.0421) (grifo nosso)E mais:E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ação de obrigação de faze