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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 Especial de 108% do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a partir do dia 04/03/2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 12 de março de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. PORTARIA DPPB/GDPG Nº 194/2019 �
62 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PORTARIA Nº 365/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK, Símbolo DP-3, matrícula 073.979-1, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa dos acusados Tiago da Silva Gomes, nos autos da Ação
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 mente concedida,para em consequencia decretar como decreto, a INTERDICAO de JOSE FERNANDO BELARMINO DOS SANTOS, identificado na inicial. Nomeio curadora pa-ra o mesmo na pessoa de sua esposa MARIA DE FATIMA MOREIRA DOS SANTOS, ora requerente, que doravante o representara em todos os atos da vida civil, devendo esra prestar compromisso de estilo. P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 174 COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO 080049719.2015.8.15.0371. ACAO: EXECUCAO DE ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de lei, etc. Faz saber a quem interessar possa que este juízo e Cartorio, tramita a açao de Execucao de Alimentos, proposta por ROBENLDA ABRANTES BATISTA, em face
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 COMARCA DE CABEDELO-PB – 5ª VARA MISTA DE CABEDELO – EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO 0801276-53.2018.8.15.0731. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara de CabedeloPB, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este cartório e Juízo
50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PORTARIA Nº 535/2019 - DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Edital nº 19/2015, de 24 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de agosto de 2015, que homologou o resultado definitivo da avaliação dos
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas. E para que ninguém alegue ignorância, o referido edital será afixado no atrio do fórum, local de costume e publicado no diário da justiça. Dado e passado nesta cidade de Sapé, Estado da Paraíba, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito(30/01/2018). Eu Telmar
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 fórum desta comarca, sito à Rua Tenente José de França, s/n, Centro, Rio Tinto-PB. E para que chegasse ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz de Direito desta comarca, que fosse expedido o presente Edital, afixando-se cópia no local de costume e publicando-se no Diário da Justiça. Cumpra-se. Dado e passado em 01/02/2019. Eu, Flávi
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 MARÇO DE 2019, às 08:30 horas, para, no auditório do Tribunal de Júri, Fórum Amarília Sales de Farias, sito à Rua José Braz de França, s/nº, Centro, Queimadas-PB, ser instalada a 1ª Reunião Ordinária de 2018, deste Tribunal do Júri, que trabalhará nos dias acima mencionados, e que havendo procedido ao sorteio dos 25 (vinte e cinco) j
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 56 tudo com o que preceitua a nossa Lei substantiva e adjetiva civil, determinando ainda o cumprimento do previsto no art. 755. P. 3º do CPC., inscrevendo a presente decisão no cartório do registro civil e publicando na imprensa local, por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de Umbuzeiro . PB, aos 26 de abril de 2017. Eu