6 Resultados 143-06.2010.8.06.0160/1 - em: 20/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 111 Rep. Jurídico : 22645 - CE REGIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA Apelado : FRANCISCO WESCLEY CARNEIRO DA SILVA Rep. Jurídico : 6252 - CE JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNCAO Relator(a): DES. JUCID PEIXOTO DO AMARAL Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 143-06.2010.8.06.0160/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CIVEIS ISOLADAS Apelante : LUIS LEANDRO DE SOUSA BAND
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 200 Rep. Jurídico : 16468 - CE ROBERIO CASSIUS SAMPAIO ARAGAO Rep. Jurídico : 97096 - RJ LUIZ FERNANDO DE A. CABRAL Rep. Jurídico : 18274 - CE NADJA MARIA DE OLIVEIRA CORREIA Rep. Jurídico : 18305 - CE KARINE PEREIRA ALBUQUERQUE Rep. Jurídico : 19283 - CE ANTONIO DOS SANTOS MOTA Apelado : ANNY NAYARA DE LIMA NASCIMENTO Rep. Jurídico : 14458 - CE LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA Rep. Jur�
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 216 68 2. A parte autora possui direito ao valor da indenização equivalente a quarenta (40) salários mínimos vigentes na época do sinistro. 3. Quanto à correção monetária, entendo ser cabível a partir da data do sinistro, utilizando-se o IGPM como forma de recomposição da moeda e taxa de juros de 1% ao mês a partir da data da citação, conforme súmula 426 do Superior Tribun
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 208 117 conheceu dos recursos, para negar-lhes provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. - 3.9 -APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 3992-59.2002.8.06.0000/0 - 4ª VARA DAS EXECUCOES FISCAIS - Remetente: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DAS EXECUCOES FISCAIS; Apelante: MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE; Apelado: M. DIAS BRANCO S/A - COMERCIO E INDUSTRIA - Julgadores: Exmos. Srs. Deses:
