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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG Espécie: 3º Termo aditivo ao do Convênio de Cooperação Técnica firmado entre o Município de Patos de Minas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas – FHEMIG – HRAD. Objeto: “Programação Físico-financeira” (itens e valores) das competências com saldos remanescentes (2006-2007, 2006-2007(Rendimentos), 2010, 2010(Rendimentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 197/2018. Objeto: Prestação de serviço paraFornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais: Lote 183 – Presídio de Almenara, Presídio de Jacinto e Presídio de Jequitinhonha, localizados respectivamente em Almenara/MG, Jacinto/MGe Jequitinhonha/ MG. Abertura dia 24/10/2018, às 14:30hs, no site www.compras. mg.gov.br. O edital poderá ser obtid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE RATIFICAÇÃO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2014 PROCESSO DE COMPRA 2041001 / 017 / 2014 Com base no Parecer Nº 32/2014 da Procuradoria Jurídica e na Nota Técnica Nº 2040.4165.14 da Auditoria Seccional da LEMG e no uso da competência delegada pelo Decreto nº 43.817, de 14 de junho de 2004, AUTORIZO e RATIFICO com fulcro no inciso VIII, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a hipótese de dispensa de licitação, visando à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O empreendedor deverá realizar o correto encerramento das atividades conforme DN COPAM Nº 220/2018. Prazo de 20 (vinte) dias para apresentar defesa ou efetuar pagamento sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado. Autuado: ITAMAR FRANCO COMBUSTÍVEIS LTDA. (POSTO RUMO CERTO). AI Nº 134985/2019 – Processo CAP nº 661961/2019. Na vistoria realizada em 28/012019 constatou-se que o empreendimento, enco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e HR REFEIÇOES LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3342. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE CURVELO, subordinado à Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Súmula da 1326 Sessão Ordinária realizada em 03/12/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente ENW6439 7844605 Milton Cesar Rateira MFO0990 8653641 Guardenis Lucian PEA1970 8670851 Valcir De Souza Silva OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 004/2018 e aos dispositivos da Lei Federal nº 8.987/1995,AUTORIZAa CONCESSIONÁRIA ECO135 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., a oferecer em garantiapara fins de celebração do Contrato de Financiamento nº 19.2.0738.1 junto ao BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL,ações ou quotas correspondentes ao controle da Concessionáriabem como osdireitos emergentes da Concessão (recebíveis),nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Súmula da 1326 Sessão Ordinária realizada em 03/12/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente ENW6439 7844605 Milton Cesar Rateira MFO0990 8653641 Guardenis Lucian PEA1970 8670851 Valcir De Souza Silva OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 004/2018 e aos dispositivos da Lei Federal nº 8.987/1995,AUTORIZAa CONCESSIONÁRIA ECO135 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., a oferecer em garantiapara fins de celebração do Contrato de Financiamento nº 19.2.0738.1 junto ao BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL,ações ou quotas correspondentes ao controle da Concessionáriabem como osdireitos emergentes da Concessão (recebíveis),nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e HR REFEIÇOES LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3342. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE CURVELO, subordinado à Sec