6 Resultados 1600257-39.2018.8.26.0224 - em: 18/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2647 PROCESSO :1600248-77.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guarulhos EXECTDO : Combor Comercio de Plasticos e Borrachas Ltda Epp VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1600249-62.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guarulhos EXECTDO : Adel
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3899 Sobre a impugnação apresentada, vista ao executado no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Nada Mais - ADV: VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (OAB 100151/SP), ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP) Processo 1592218-53.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Zeta Investimentos Imobiliari
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3712 lançada. Int. - ADV: IVAN MARCHINI COMODARO (OAB 297615/SP) Processo 1600257-39.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Nadir de Oliveira Poli e Outros - Vistos. Trata-se de duas EXCEÇÕES DEPRÉ-EXECUTIVIDADE opostas por Nello Poli Neto contra o Município de Guarulhos. Na primeira exceç
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3460 4284 falar, pois, em cerceamento de defesa. Inexistente prejuízo para a defesa do contribuinte, não há de se falar em nulidade da CDA. Nesse sentido: TRIBUTÁRIO PROCESSO CIVIL EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL CDA REQUISITOS CERCEAMENTO - SÚMULA 7/STJ CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECADÊNCIA PREQUESTIONAMENTO AUS
