166.851.642-04

Diário Oficial ● 25/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 35.090 Quinta-feira, 25 DE AGOSTO DE 2022 EXTRATO DE PORTARIA Nº 965/2022 – DI/CMG, DE 24 de agosto de 2022 Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Destino: Aurora do Pará/PA; Período: 23/08/2022; Quantidade de diárias: 1,0 (alimentação); Servidor/ MF: 3° SGT PM Antônio Carlos Pereira Cereja, 57198760. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Marco Antonio Sirotheau Correa Rodrigues; EXTRATO DE PORTARI

Diário Oficial ● 16/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 16 DE ABRIL DE 2019 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO É Inexigível a Licitação sob nº. 001/2019, da despesa abaixo especificada, cujo objeto é a Renovação de Assinatura Anual do Jornal Diário do Pará, de 02 (dois) exemplares entregues diariamente, com fundamento no Art. 25, Inciso I da Lei nº. 8666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico nº. 088/2019 –

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 87/2022-PGE.G. Belém, 07 de fevereiro de 2023 A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2023/23624 RESOLVE: CONCEDER, à servidora Rosália Travassos Batista, Assistente administrativo, identidade funcional nº 57215305/1 e CPF nº 929.946.602-53, suprimento de fundos no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), o qual deverá observar a

Diário Oficial ● 14/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.583  13 Sexta-feira, 14 DE MAIO DE 2021 APOSTILAMENTO . APOSTILA Nº 001 DO CONTRATO Nº 1003597466/2020 – PGE E EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A O Procurador-Geral do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019, publicado no D.O.E. Nº 33.771 e, com base no § 8º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93, RESOLVE: Aplicar o Apostilamento sobre a funcional programática do Contrato nº 1003597466/2020, fi

Diário Oficial ● 10/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.887 OUTRAS MATÉRIAS . Reabertura de Licitação - Pregão Eletrônico n.º - 03/2022 - CCG/PA A Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará avisa que realizará licitação, no tipo menor preço por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza, higiene e conservação, copeiragem e recepção, com fornecimento de materiais, insumos e equipamentos necessários e adequados para execução nas instalações e nos bens móvei

Diário Oficial ● 18/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 18 DE JANEIRO DE 2021 RESOLVE: CONCEDER, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à servidora Marcelene Dias da Paz Veloso, identidade funcional nº 5815746/4, no período de 08.09 a 17.09.2020 de acordo com o Laudo Médico nº 63.843 da SEPLAD. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa PORTARIA Nº 25/2021-PGE.G., DE 13 DE JANEIRO DE 2021 A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no

Diário Oficial ● 26/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.946 Terça-feira, 26 DE ABRIL DE 2022 LICENÇA MATERNIDADE FÉRIAS . . PORTARIA Nº 193/2022-PGE.G., DE 25 DE ABRIL DE 2022 A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... CONSIDERANDO o artigo 88 da Lei 5.810/94 RESOLVE: CONCEDER, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade à servidora Lucyanna Valante Nunes Raposo, identidade funcional nº 5888831/1, no período de 07.04 a 03.10.2022. Dê-se ciência, registre-se,

Diário Oficial ● 18/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.835  7 Terça-feira, 18 DE JANEIRO DE 2022 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 015/2022-PGE.G. BELÉM, 17 DE JANEIRO DE 2022 A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2022/133 RESOLVE: CONCEDER, ao servidor David da Silva Neto, Assistente de Procuradoria, identidade funcional nº 55589343/1 e CPF nº 166.851.642-04, suprimento de fundos no valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem

Diário Oficial ● 05/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.627 5 Segunda-feira, 05 DE JULHO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V da Constituição Estadual, combinando com o art. 42 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização contida no art. 1º da Lei nº 9.236, de 25 de março de 2021, referente à ação orçamentária COVIDPARÁ. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do FEAS, ór

Diário Oficial ● 26/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 35.128 Segunda-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2022 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 472/2022-PGE.G. Belém, 23 de setembro de 2022 A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2022/1195352 RESOLVE: CONCEDER, ao servidor David da Silva Neto, Assistente de Procuradoria, identidade funcional nº 55589343/1 e CPF nº 166.851.642-04, suprimento de fundos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil