18.313.817/0001-85

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DUART

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo ERRATA Na Portaria IEF 47/2021, publicada no Diário Oficial do Executivo de Minas Gerais em 27 de julho de 2021, página 12, Onde se lê: (...) II - Kênia Lima Dias, Masp nº 1367545-9; Leia-se: (...) II – Leandro Vieira da Silva, Masp nº 1148096-9; Belo Horizonte, 27 de julho de 2021. Antônio Augusto Melo Malard - Diretor-Geral do IEF 27 1511099 - 1 A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberlândia Jakes Paulo Félix dos Santos Diretor em Exercício FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/16 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 178963.5.1, Arminda Fidelis Monteiro, ASB1A, aposentado(a) em 07/07/2016, referente ao saldo de 04 meses e 28 dias; Masp 325129.5.1, Beatriz Pena Goulart de Faria

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 105/2018 O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial nº 105/2018. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014. Objeto: Aquisição de Termômetro e Termo-Higrômetro para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Lima. Data de realização 31/10/2018 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2016 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autuado: Geraldo José de Almeida Processo administrativo nº. 0174.10.0271. Auto de infração n°. 1.389/2010 BH, lavrado em decorrência do auto de fiscalização n°. 19.145/2010. Local da infração: Sítio Pedra Negra, zona rural do Município de Camanducaia/MG. Confirmação de 02 (duas) penalidades de advertência aplicadas com fundamento no art. 84, anexo II, código 201, do Decreto Estadual n°. 44.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo à ATA de Registro de Preços nº. XVII - Planejamento nº385/2018. Processo SEI: 1500.01.0017921/2018-24. Órgão Gerenciador: SEPLAG e o Beneficiário: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.. Objeto: Lote 58 - alteração do componente e modificação do Registro do Ministério da Saúde, de RMS: 1006810560024 para RMS: 1006810560059. Vigência: Publicação do extrato até 13.02.2020. Assinam: Rodrig

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato n° 02/2019, oriundo do Processo Administrativo de Licitação n° 57/2018 – Pregão nº 20/2018, celebrado entre o Município de Mendes Pimentel e José Barbosa Filho, CNPJ: 21.710.298/0001-01, objetivando o fornecimento de Combustíveis, Lubrificantes e outros produtos. Haverá reajuste nos valores dos seguintes combustíveis: Etanol comum, no percentual de 8,75% (oito int

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato n° 02/2019, oriundo do Processo Administrativo de Licitação n° 57/2018 – Pregão nº 20/2018, celebrado entre o Município de Mendes Pimentel e José Barbosa Filho, CNPJ: 21.710.298/0001-01, objetivando o fornecimento de Combustíveis, Lubrificantes e outros produtos. Haverá reajuste nos valores dos seguintes combustíveis: Etanol comum, no percentual de 8,75% (oito int

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA Nº 011/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo Administrativo de Constituição do Crédito Estadual Não Tributário nº 003/2018 (Processo Sei!MG 1450.01.0037128/2018-06) Descumprimento de cláusulas do Termo de Compromisso nº 2492/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e a empresa Luis Mauro Rocha Silva - 07233613630, CNPJ: 18.284.333/0001-55.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo XVI – Departamento Penitenciário de Minas Gerais, com os membros: a) Titular: Cristiano Neiva Coelho (Masp:1078965-9) b) Suplente: Lauro de Andrade Santos Junior (Masp: 1379344-3) XVII – Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade, com os membros: a) Titular: Felipe Tadeu Amaral (Masp: 752452-3) b) Suplente: Anna Carolina Marotta de Oliveira Menezes (Masp: 753055-3) XVIII – Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo, com os membros: a) Titular: Wender