18.435.783/0001-00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ato nº 37/02, publicado em 30.10.02. Onde se lê: a partir de 05.08.02. Leia-se: a partir de 06.11.96, usando 272 dias de tempo averbado; MASP 276.921-4.02, Ana Maria Barrozo Gamarano, PEBIO, referente ao 3º quinquênio, no ato nº 28/09, publicado em 29.08.09. Onde se lê: a partir de 30.06.09 (data da inclusão de tempo averbado). Leia-se: a partir de 05.11.01. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2016 RETIFICA,